O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ontem (22) a elaboração de planos de prevenção e combate a incêndio em seis museus do país. A ação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF tem a intenção de prevenir acidentes como o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo histórico.
No Rio, as recomendações foram enviadas ao Museu Nacional de Belas Artes, no centro da cidade, e ao Museu Imperial, em Petrópolis. Além desses, também estão na lista os museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), e das Missões (RS).
Os museus notificados têm o prazo de 90 a 180 dias para a elaboração dos projetos, que também devem dar conta de situações de pânico e gerenciamento de riscos. Os planos devem ainda ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O prazo máximo para a implementação dos projetos é de um ano. As ações serão fiscalizadas pelo próprio Ministério Público e, caso as medidas não sejam cumpridas, a Justiça pode ser acionada.
O MPF divulgou ainda que inspeciona os 30 museus federais situados em prédios históricos tombados no Brasil. Desse total, somente cinco executaram o projeto de prevenção e oito não têm planos para evitar incêndio.
Outros nove museus têm projeto, mas ainda aguardam vistoria dos bombeiros ou recursos financeiros para as obras. Há ainda oito projetos em fase de elaboração. Além disso, 20 instituições alegam falta de recursos para executar os planos de prevenção de incêndio e pânico.
EBC
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