Cinco homens estão sendo denunciados por comercialização irregular de cerveja em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, nesta sexta-feira (10), que entrou com uma ação civil pública contra os suspeitos após a descoberta de um esquema de falsificação de bebidas, que envolvia a troca de rótulos e tampas de garrafas de marcas de menor valor por outras mais conhecidas do mercado.

Segundo a investigação, os acusados utilizavam garrafas da cerveja “A Outra”, removendo os lacres, tampas e rótulos originais para substituí-los por embalagens das marcas “Brahma Chopp” e “Antárctica”, com maior valor comercial e maior aceitação entre os consumidores.

O local onde a adulteração era realizada foi descoberto por policiais militares durante patrulhamento no bairro Sapê. No momento da abordagem, os cinco homens estavam realizando a troca manual dos rótulos e tampas, o que, de acordo com o Ministério Público, configura tentativa deliberada de enganar os consumidores sobre a origem e a qualidade da bebida.

Na ação, o MP requer que os envolvidos sejam proibidos de realizar qualquer atividade ligada à venda irregular de cerveja, sob pena de multa diária. Também foi solicitada a condenação por danos materiais e morais aos consumidores lesados, além do pagamento de indenização por dano moral coletivo.

A prática de falsificação de bebidas alcoólicas, além de configurar infração às normas de defesa do consumidor, representa risco à saúde pública e pode ter implicações penais, caso se comprove que houve intenção de fraude continuada. O caso segue em análise pela Justiça.