A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai tornar obrigatória, a partir de 2027, a validação por biometria facial para a contratação, portabilidade e manutenção de linhas de telefonia móvel no Brasil. A nova norma, segundo a empresa, visa reforçar a segurança de cadastro dos usuários, além de combater fraudes, golpes virtuais e clonagem de chips.

Segundo a Anatel, a validação será feita por meio de reconhecimento com tecnologia de prova de vida. Os dados serão capturados pelas operadoras contratadas e cruzarão redes de dados públicas e privadas que já existem. Ficará a cargo das operadoras disponibilizar os canais de atendimento, tanto de forma presencial, quanto nas plataformas digitais.

Anatel define implementação gradual

Para as novas diretrizes entrarem em prática, a Anatel já definiu prazos específicos para dividir os tipos de operação e modalidade contratual das operadoras:

• 30 de setembro de 2027: Obrigatoriedade para a ativação de novas contas pré-pagas;
• 31 de dezembro de 2027: Obrigatoriedade para novas ativações pós-pagas, pedidos de portabilidade numérica, troca de SIM card (chip) e alterações cadastrais ou contratuais;
• Janeiro de 2029: Prazo final para o cadastramento biométrico de linhas antigas e contas já existentes na base das operadoras.

A agência também alertou que os clientes que não realizarem a atualização no cadastro dentro dos prazos estarão sujeitos ao bloqueio temporário e eventual cancelamento definitivo das linhas telefônicas.

Informações via EBC