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Após assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber determinou que as investigações contra a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia, permaneçam.
A solicitação foi feita pela cúpula que integra a CPI da Covid-19, no qual foi pedido que novas diligências sobre o caso fossem realizadas. O requerimento foi feito antes do STF analisar a proposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), no qual foi solicitado o arquivamento das investigações.
Weber afirmou que, apesar da PGR solicitar o arquivamento, as preocupações são plausíveis
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A ministra determinou então que as seguintes medidas de investigações devem prosseguir:
Suposto crime de charlatanismo e curandeirismo pelo presidente Bolsonaro, por ele defender o uso de remédios sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19; supostas irregularidades na negociação para compra de vacinas e emprego irregular de verbas públicas.
Weber afirmou que, apesar da PGR solicitar o arquivamento, as preocupações são plausíveis e manifestadas pela cúpula para o seguimento das investigações. Ela alegou auinda que ‘formulou, por intermédio de seus órgãos diretivos, pedido de diligência passível, na compreensão dos peticionários, de reunir dados informativos virtualmente capazes de elucidar os fatos sob investigação neste procedimento penal’.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento de sete das dez apurações preliminares que investigam as ações do presidente Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros do seu governo. Na finalização do relatório, a CPI acusa Bolsonaro de ter cometido nove crimes.
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