Publicada às 11h50. Atualizada às 15h02..
Cerca de 70 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizaram um protesto, na manhã desta terça-feira (9), na Prefeitura de Niterói, no Centro. Com gritos de “Grael, tira nossas casas do papel” eles cobravam do prefeito moradias para 92 famílias.
De acordo com o MTST, a luta das famílias ocorre desde 2015, quando um terreno no bairro Caramujo foi desapropriado. Uma parcela do recurso para o projeto já foi empenhado e o contrato assinado, mas as famílias continuam sem moradias.
“O orçamento disponibilizado pela prefeitura ainda é insuficiente para o projeto ser aprovado. O prazo da Caixa para aprovar o projeto termina em 30 de novembro e a Prefeitura de Niterói precisa se responsabilizar. São 92 famílias na luta por moradia digna. Nesse momento de retrocesso nas políticas públicas de moradia, Niterói tem a chance de ser uma cidade que vai contra a maré. Mas para isso a prefeitura precisa se mexer. Por isso, hoje viemos lembrar o prefeito: moradia não é favor, é direito! MTST, a Luta é pra Valer”.
Nota do MTST
Durante a manifestação, os integrantes pediam uma reunião de negociação com a prefeitura e a Secretaria de Habitação, que só foi atendida por volta das 11h. Segundo a coordenação estadual do MTST, alguns integrantes se encontram em reunião com o Executivo desde às 11h, enquanto os demais aguardam a resolução na porta da prefeitura.
Ainda segundo o MTST, parte dos integrantes ainda são de um dos maiores desastres ambientais e sociais que ocorreram no Brasil em 2010, depois de uma longa e forte chuva em que diversas comunidades da cidade sofreram deslizamentos de terra e muitas pessoas morreram, enquanto as outras partes se incorporaram à luta ao longo dos anos.
Resposta
A Prefeitura de Niterói informou que uma comissão formada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto foi recebida, nesta terça-feira (9), pelo secretário de Administração, Luiz Vieira, e os subsecretários da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Patricia Barros e José Carlos Freire.
A Prefeitura disse ainda que está sensibilizada com a situação dos integrantes do movimento e vem buscando formas de ajudar os participantes já tendo desapropriado e doado um terreno no Sapê para que seja construído um loteamento de casas populares baseado em premissas de sustentabilidade sócio ambiental. O loteamento e as casas serão construídos com recursos oriundos de repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional e do município. A Caixa Econômica Federal, a partir do convênio 904518/2020, fará a análise do projeto. O problema surgiu na reavaliação do orçamento, nos termos do Programa Plataforma + Brasil, para o estabelecimento das 28 unidades habitacionais.
Ainda em nota a prefeitura esclarece que em um primeiro momento, o movimento havia sido comunicado sobre a construção de 32 unidades habitacionais. Em função do aumento do valor do material de construção houve uma diferença entre o valor orçamentário e o valor previsto e alocado para a execução da obra. Durante a reunião, os integrantes pleitearam a equalização entre esses valores. A Prefeitura recebeu os representantes e se comprometeu em buscar formas para aumentar a contrapartida para a construção das 28 unidades.
A Secretaria de Habitação realizou o projeto das moradias e do loteamento, com acompanhamento do MTST e de modo que atenda aos requisitos do Ministério, para que se estruture o processo licitatório da empresa que fará a construção dessas unidades. A SMHRF também já forneceu toda a documentação para aprovação e construção do empreendimento que está sujeita a análise da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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