A prefeitura do Rio cancelou o ponto facultativo, que aconteceria na segunda-feira de Carnaval nas repartições públicas municipais. A data estava marcada para o dia 15 de fevereiro.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade desta segunda-feira (1º) e, de acordo com o Decreto Nº48.481, a suspensão se dá por conta da necessidade de continuidade das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Apesar do Governo do Estado ter deliberado ponto facultativo neste mesmo dia, a prefeitura esclarece que a decisão considera “o Princípio da Autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os ou revogando-os de acordo com a conveniência e oportunidade”.
Questionada sobre a continuidade do feriado do Carnaval, no dia 16 de fevereiro, a prefeitura ainda não se posicionou.
Notícias Relacionadas
