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Duas pessoas foram presas pela Polícia Federal, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na manhã desta quinta-feira (15), acusadas de uma fraude tributária estimada em R$ 100 milhões. Além do homem e da mulher, ainda foram presos outros dois homens nas regiões da Barra da Tijuca e da Taquara, na Zona Oeste do Rio. 

A operação Crédito Podre, que está em andamento, é conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, e visa um grupo de empresas de consultoria tributária e empresarial.

Segundo a PF, os criminosos faziam basicamente a venda de créditos fraudulentos, que não existiam, para compensação de dívidas tributárias de empresas, consideradas vítimas do esquema.

Os alvos tiveram bloqueio e sequestro de bens que ultrapassam o montante de R$ 100 milhões, em razão dos prejuízos causados à União e a terceiros. A ordem dos bloqueios partiu da 3ª Vara Federal Criminal no Rio.

A ação desta quinta acontece nas cidades de Niterói, Maricá e na capital carioca e conta com 100 policiais federais e 20 auditores federais que cumprem cinco mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão.

A polícia afirma que a organização media a venda de créditos fictícios, decorrentes de processos judiciais de titularidade de terceiros, para quitação de débitos tributários administrados pela Receita Federal.

Para a realização destes “serviços”, a associação criminosa cobra das vítimas o montante de 40% a 60% do valor dos débitos a serem compensados, conforme as investigações.

De acordo com a PF, o principal responsável pela fraude opera, por meio de parentes, de sua advogada e de “laranjas”, para ocultar a origem ilícita dos recursos recebidos, transferindo recursos para contas em nome dessas pessoas, ou registrando bens móveis e imóveis em nome delas e de empresas registradas em nome dos mesmos “laranjas”.

A soma dos valores que se pretendia compensar em tributos federais é de aproximadamente R$ 100 milhões tendo havido a efetiva homologação da quantia de R$ 2 milhões em tributos federais e de efetivo prejuízo financeiro para a União.