O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Instituto de Segurança Pública (ISP) renovaram o acordo de cooperação técnica destinado a ampliar o compartilhamento de informações estratégicas e fortalecer as ações de enfrentamento à criminalidade fluminense. A atualização do documento prevê mudanças no plano de trabalho das instituições.

O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero. A iniciativa busca uniformizar e ampliar o intercâmbio de dados, contribuindo para aprimorar as ferramentas de inteligência, monitoramento e investigação.

Entre as alterações previstas, o MPRJ terá sete credenciais institucionais para acessar o ISPGeo, na área destinada às polícias. O acordo também estabelece o envio mensal de microdados sobre ocorrências criminais, com e sem georreferenciamento, acompanhados de um dicionário que detalha as variáveis utilizadas nos registros.

Em contrapartida, o Ministério Público fornecerá ao ISP informações territoriais sobre os limites geográficos dos bairros dos municípios do estado, quando esses dados estiverem disponíveis, além das respectivas referências legais.

O compartilhamento também incluirá informações atualizadas desde 2016 sobre audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigatórios criminais, sentenças e recursos vinculados a registros de ocorrência.

A cooperação entre as instituições tem como finalidade ampliar o acesso a informações relevantes para investigações, estudos sobre a criminalidade e elaboração de políticas públicas fundamentadas em evidências.

Em dezembro de 2025, o MPRJ e o ISP já haviam firmado um primeiro termo aditivo para garantir a continuidade do intercâmbio de dados. Na ocasião, a parceria foi prorrogada por 24 meses, assegurando a manutenção da colaboração entre os órgãos.

Com Agência Brasil…