A Prefeitura de Niterói vai manter o programa Renda Básica Temporária (RBT) para as famílias com filhos na rede municipal de ensino que estejam frequentando as aulas remotas (online) ou híbridas (presencial e virtual). Por meio do Renda Básica, criado em abril de 2020, cerca de 50 mil famílias receberam um cartão que pode ser usado em farmácias e mercados e onde é creditado o valor de R$ 500 mensais.
Os alunos matriculados este ano também têm direito ao cartão. A concessão do benefício é feita de maneira automática. O benefício, prorrogado até julho, vale para quem tem, pelo menos, um filho matriculado na rede e não é contemplado por nenhum outro benefício social do município.
De acordo com o secretário de Educação, Vinicius Wu, o objetivo do Renda Básica Temporária é minimizar os impactos econômicos durante a pandemia.
“Esse programa é estratégico, pois tem por finalidade garantir a segurança alimentar dos alunos e suas famílias, já que não havia alimentação escolar por conta das unidades fechadas. Com a prorrogação, o benefício continuará sendo concedido até o mês de julho”, afirmou o secretário.
O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as famílias não perderão o direito ao cartão devido à modalidade de ensino escolhida.
“As condições para concessão do programa Renda Básica Temporária foram estabelecidas pela prefeitura, através de decreto municipal. E continuam valendo, independente do aluno estar estudando na modalidade híbrida ou remota”, explicou Fernando.
Os beneficiários da Rede Municipal de Educação que não tiveram a recarga efetuada entre os dias 13 e 14 de abril por conta de mudanças no processo de matrícula, mas se enquadram nos requisitos básicos, podem solicitar a revisão por meio do formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/A0Hd59s2eD.
O cadastro deverá ser preenchido somente uma vez. A previsão é que a recarga dos cartões, para quem teve o benefício aprovado, seja efetuada em maio, de acordo com o calendário de pagamentos estabelecido pela Prefeitura de Niterói.
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