Motociclistas que circulam por Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foram alvos de mais uma ação prefeitura, com fiscalização voltada à redução da poluição sonora provocada por motos. Coordenadas pela Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), a operação foi realizada na noite desta segunda-feira (3), resultado em 39 autuações e cinco multas.

Equipes da NitTrans fizeram uma blitz na Rua Miguel de Frias, no bairro de Icaraí, na zona sul da cidade. A operação abordou 212 motociclistas. Desse total, cinco condutores foram multados por utilizarem escapamentos irregulares. Dois deles realizaram a substituição imediata do equipamento e foram liberados após a correção.

“Estamos trabalhando com o objetivo de reduzir o barulho nas ruas que incomoda a população de uma forma geral. Nossas ações são educativas. Não temos a intenção de tirar o veículo de ninguém. Os motociclistas têm a oportunidade de fazer a troca do cano de descarga pelo original e sair com sua moto do local”, explicou o presidente da NitTrans, Nelson Godá.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

A operação contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), da Guarda Municipal, de policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar e do programa Segurança Presente. De caráter itinerante, as fiscalizações percorrem diferentes bairros de Niterói com o objetivo de orientar, conscientizar e coibir práticas que desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com a legislação, alterar o escapamento original da motocicleta é uma infração sujeita a multa. Durante as abordagens, os condutores flagrados com canos adulterados têm a oportunidade de fazer a troca pelo equipamento original no próprio local, evitando a apreensão do veículo.

A iniciativa tem amparo na Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas contra a emissão excessiva de ruídos sonoros. Além de reforçar a importância da educação no trânsito, a norma prevê multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem utiliza escapamentos alterados ou dispositivos que ampliem o som do motor.