Os vereadores de Niterói entregaram nesta sexta-feira (27) um projeto conjunto que garante um salário mínimo aos taxistas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida deve garantir subsistência para os cerca de 2,2 mil taxistas autônomos e auxiliares que atuam na cidade.

A proposta será votada em regime de urgência na próxima semana, de acordo com o presidente da Câmara, Milton Cal (PP).

“O mais importante hoje é manter a saúde e as condições de isolamento de Niterói, e para isso é preciso dar condições aos taxistas de se manterem em casa e se alimentarem”, afirmou o presidente.

A proposta garante um salário mínimo, atualmente em R$ 1.045, para cada taxista nos meses de abril, maio e junho. Para ter acesso, o taxista licenciado precisa estar inscrito no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda pelo menos desde 1º de março.

Caso o taxista licenciado tenha motorista auxiliar, desde que cadastrado, o benefício será dividido entre os dois. Não receberão o auxílio, taxistas que sejam sócios de empresas ativas, servidores públicos, ainda que aposentados, ou pensionistas de servidores.

A proposta foi recebida com otimismo pelo Sindicato dos Taxistas de Niterói (Sinditaxi), conta o presidente Celso José Wermelinger. O taxista, que tem 65 anos, reduziu a circulação para evitar o contágio.

“A grande maioria da categoria vive exclusivamente da renda do táxi”, afirma Wermelinger, que atenta para a falta de passageiros desde o início do estado de calamidade no município, em que o funcionamento do comércio foi restrito.

Este é o caso de Rafael da Hora, de 33 anos, que dirige há cinco anos e viu a renda familiar cair abruptamente na pandemia. Casado e com filhas gêmeas de dois anos, o taxista luta para manter a comida na mesa e o aluguel em dia.

“Nem fico mais no ponto, atendo apenas os clientes fixos. Em sua maioria são idosos, que precisam de algo na farmácia ou supermercado. Uso luvas, máscara, ando com as janelas abertas e sempre higienizo o carro com álcool, pensando nos clientes”, relatou o motorista.

Para Rafael e outros profissionais que dependem da atividade, garante o sindicato, o auxílio emergencial é a única alternativa.

Votação

Como o projeto tem participação das bancadas governistas e de oposição, o auxílio deve ser aprovado sem resistência. O presidente da Casa ajustou, ainda, que o intervalo necessário entre a 1ª e 2ª discussão seja suprimido (quebra de interstício).

Os vereadores estudam fazer a sessão totalmente remota. No entanto, a votação ainda não foi convocada.

O prefeito Rodrigo Neves (PDT) já sinalizou que vai sancionar a proposta, mas inicialmente anunciou que o auxílio seria apenas em abril. A Câmara ainda aguarda o governo municipal enviar o projeto de medidas voltadas para micro e pequenas empresas para incluir na pauta da próxima semana.

“Quero ressaltar que a Câmara está fechada momentaneamente, mas se for preciso e houver urgência nos reuniremos até aos finais de semana” garantiu Milton Cal.

Confira a íntegra do projeto aqui