A empresa Viva Rio foi a classificada para fazer a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de média e alta complexidade no Hospital Oceânico, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. A informação é da Fundação Municipal de Saúde e foi publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (3). O hospital está previsto para entrar em funcionamento na próxima sexta-feira (10).
A Prefeitura arrendou o espaço, pelo período de um ano, para servir como polo de atendimento do novo coronavírus. Desta forma, torna-se o primeiro hospital público do Brasil a oferecer 140 leitos com respiradores e unidades de tratamento intensivo exclusivos para a Covid-19. A unidade, construída pela iniciativa privada, estava praticamente pronta, mas inutilizada.
De acordo com o processo de chamamento público, a seleção da Organização da Sociedade Civil atuará por meio de termo de colaboração e ficará responsável por atender às demandas de internação de pacientes com necessidade de suporte avançado de vida decorrente da pandemia.
Além da Viva Rio, o Centro de Excelência em Políticas Públicas (CEPP) também participou do processo, que aconteceu na última quarta-feira (1º), no auditório da Fundação Municipal de Saúde, que fica no Centro de Niterói.
O arrendamento considera a prerrogativa do Poder Público de ‘requisitar bens e serviços no âmbito da saúde para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias’.
Leva em consideração a recomendação de se concentrar em um único hospital, o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus ‘visando à contenção da disseminação da doença, ao isolamento dos pacientes, ao cuidado integral, humanizado, intensivo e específico aos infectados, bem como à preservação dos demais pontos de atenção à saúde municipal’, segundo o decreto.
Empresa
De acordo com a Viva Rio, a empresa é responsável, atualmente, pela prevenção e tratamento de saúde de mais de 2 milhões de pessoas por ano. São 78 unidades básicas de saúde administradas em parceria com a Prefeitura do Rio e seis Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) com o Governo do Estado.
Posteriormente, a empresa assumiu a co-gestão do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, do Hospital Pedro de Alcântara, em Paraty, e do Pronto Socorro Municipal de Pinheiral.
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