Com a chegada da temporada de festas juninas, o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está reforçando as ações de fiscalização e patrulhamento para coibir a perigosa prática da soltura de balões, especialmente neste período em que os casos tendem a aumentar.

As operações acontecem por terra e mar, com o uso de viaturas e embarcações, e têm como foco principal os locais de fabricação, comercialização e soltura de balões. Segundo o comando, essas ações vêm sendo feitas de forma contínua e têm ajudado a reduzir significativamente a prática no estado.

De acordo com dados do CPAM, de janeiro a maio de 2024, foram apreendidos 15 balões, número inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 22 balões foram recolhidos. A região com maior número de casos segue sendo a Baixada Fluminense.

O número de pessoas presas por envolvimento também caiu. Em 2023, 17 indivíduos foram conduzidos à delegacia, contra apenas um caso registrado até maio deste ano.

Apesar de ser considerada por muitos uma tradição cultural, a soltura de balões é crime ambiental no Brasil. A prática é proibida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões, independentemente de serem ou não “de fogo”.

Além do crime, o ato representa sérios riscos à sociedade e ao meio ambiente, podendo causar, incêndios florestais e urbanos, panes e curtos-circuitos em redes elétricas, riscos ao tráfego aéreo, perda de biodiversidade e poluição ambiental.

O CPAM reforça que a colaboração da população é essencial para o sucesso das operações. Denúncias anônimas podem ser feitas por meio do canal Linha Verde, especializado em crimes contra o meio ambiente, pelo número 0300 253 1177.