Publicada às 10h16 / atualizada às 15h36

O deputado estadual bolsonarista Anderson Moraes (PSL) protocolou um Projeto de Lei pedindo o fim da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) nesta terça-feira (25). O deputado carioca alegou balbúrdia e criticou o pensamento ideológico da universidade.

“Balbúrdia nas universidades custeadas com o dinheiro do povo, nós não iremos aceitar!”

Para aprovação da lei é necessário primeiro que o projeto, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre em votação e no mínimo 36 deputados devem aprovar. Posteriormente, após a aprovação pelo plenário, o PL deve ser sancionado pelo governador do estado em até 15 dias. À Alerj cabe, porém, a palavra final e vale destacar que o projeto precisa entrar na pauta a partir da decisão da presidência da Casa, nesse caso o deputado André Ceciliano (PT).

Ainda assim, o deputado divulgou em seu perfil oficial pela rede social Twitter o projeto que também propõe a transferência da oferta de vagas a instituições privadas. O parlamentar justifica que a Uerj é um dos órgãos estaduais que causa maior impacto no orçamento, concentrando milhões de reais do pagador de impostos.

Ainda em sua justificativa, o bolsonarista alega no projeto de lei que a universidade, apesar de contar com mais de 30 mil alunos, não recebeu nenhum título Nobel e afirma que ela apresenta um viés socialista.

“Outro ponto a ressaltar é o nítido aparelhamento ideológico de viés socialista na universidade, com clara censura ao pensamento acadêmico de outras linhas de visão de mundo, inclusive mediante a agressão física e verbal contra estudantes e professores que pensam de forma contrária a tal ideologia, cujo aspecto histórico deixa claro seu cunho autoritário, opressivo e criminoso.” declarou o político.

Inconstitucional

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), classificou o projeto como ‘absurdo e inconstitucional’. Segundo ele, a medida [de extinguir ou não a universidade] cabe ao poder Executivo.

“O projeto de lei que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é um absurdo e inconstitucional, porque essa seria uma atribuição do Poder Executivo.”

A iniciativa repercutiu entre autoridades e estudantes da universidade. O deputado estadual Waldeck Carneiro, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, foi contra a PL e declarou “Viva a UERJ”

Ontem no plenário virtual, fiz uma manifestação contundente sobre a absurda extinção do campus da Uerj, o deputado Anderson Moraes desrespeitou a constituição estadual e federal, os preceitos da liberdade de expressão, de manifestação e autonomia universitária. Isso é uma aberração, estapafúrdia, não merecia nem entrar em debate… A Uerj é uma glória, um orgulho, um patrimônio do estado do rio de janeiro. Eu considero que são tempos muito sombrios e obscuros, é constrangedor que tramite no parlamento fluminense essa proposta. É inaceitável e absurdo, qualquer extinção das universidades.

Waldeck Carneiro, deputado estadual.

De Niterói, o vereador Professor Túlio (Psol) criticou o projeto:

Quem também se pronunciou foi o deputado federal Marcelo Freixo do Psol:

Estudantes também se pronunciaram a respeito da medida:

Procurada, a reitoria da instituição Uerj ainda não se pronunciou sobre o projeto de lei.