As escolas públicas e privadas podem ser obrigadas a desenvolver atividades regulares sobre João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata. É o que propõe o projeto de lei 3.863/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e André Ceciliano, ambos do PT, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (2).

A medida prevê que as atividades sejam desenvolvidas em observância ao projeto político-pedagógico das escolas, por meio de ações transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares. A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatadas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. João Cândido Felisberto foi declarado herói do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623/19.

O texto ainda aponta que, no Mês da Consciência Negra (Novembro), as escolas deverão promover atividades relacionadas à Revolta da Chibata em parcerias com órgãos públicos e movimentos culturais da sociedade civil. Todas as atividades previstas pela medida serão custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura.

“A trajetória e o legado de João Cândido Felisberto não são suficientemente conhecidos pelas gerações atuais. Sua memória precisa ser preservada como patrimônio inalienável da história do povo brasileiro e, por isso, a contribuição das escolas de educação básica é absolutamente fundamental”, justificaram os autores do projeto.