A defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, contestou publicamente a condenação do casal e afirmou que a sentença apresenta falhas jurídicas e elementos de discriminação. Em manifestação enviada ao ENFOCO, os advogados disseram que o resultado não enfrentou argumentos apresentados ao longo do processo e anunciaram novas medidas judiciais.

A condenação foi proferida em primeira instância pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no último sábado (21). Segundo a equipe jurídica, a decisão “revela não apenas fragilidade jurídica, mas também traços inequívocos de preconceito”.

De acordo com a nota, a defesa sustentou, durante a instrução, que provas e depoimentos, inclusive de testemunhas indicadas pela acusação, afastariam a tese criminal. “Nada disso foi devidamente enfrentado na sentença, que optou por ignorar elementos essenciais dos autos, conduzindo a uma condenação desprovida de fundamentação adequada”, afirmaram os advogados.

Os representantes também criticaram a menção a características pessoais do influenciador no texto da decisão. Para a defesa, referências a raça, origem e orientação sexual seriam irrelevantes ao julgamento.

“Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais”, diz o comunicado.

Ainda segundo os advogados, o habeas corpus já agendado será mantido. “Confia-se plenamente que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, declarou a defesa, acrescentando que pretende levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça para apuração da conduta do magistrado.

Condenação e acusações

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses de detenção. A informação foi confirmada pelo advogado Sean Kompier Abib. O processo tramita em segredo de Justiça.

A condenação envolve o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê punição para quem produzir ou registrar material de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

Segundo as investigações, o casal foi acusado de produzir conteúdos com conotação sexual para redes sociais com participação de menores de idade. Os jovens integravam um grupo que vivia com os influenciadores em João Pessoa, com autorização dos responsáveis.

Relatos reunidos no processo apontam que vizinhos denunciaram festas com presença de crianças e adolescentes e consumo de álcool. Vídeos com danças sensuais eram publicados em plataformas como TikTok e Instagram para ampliar o alcance das postagens.

O caso ganhou repercussão nacional após o youtuber Felca divulgar, em agosto de 2025, um vídeo discutindo a exposição e a adultização de menores na internet.

A defesa afirma que continuará recorrendo da decisão e diz confiar na revisão do caso pelas instâncias superiores.