Três clínicas que ofereciam bronzeamento artificial foram interditadas nesta quinta-feira (5) durante uma operação de fiscalização realizada em diferentes pontos do Rio. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades identificadas.

A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ, com apoio da Delegacia de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) e da Polícia Militar. A operação integra a iniciativa chamada “Estética Segura”, que tem como objetivo verificar se clínicas e espaços de estética cumprem normas sanitárias e regras de proteção ao consumidor. Os órgãos fiscalizadores não divulgaram os nomes das clínicas interditadas.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram câmaras de bronzeamento artificial por luz ultravioleta (UV), procedimento proibido no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o órgão regulador, a prática pode provocar câncer de pele, queimaduras, envelhecimento precoce e danos aos olhos.

Além do funcionamento irregular dos equipamentos, os fiscais identificaram outras infrações nas clínicas localizadas nas Zonas Sul e Sudoeste da capital. Entre os problemas encontrados estavam produtos à venda sem indicação de preço, ausência de licença sanitária, aplicação de botox com prazo de validade vencido e extintores de incêndio fora da validade.

Em Campo Grande, na Zona Oeste, outra clínica de estética foi autuada após a equipe identificar irregularidades na oferta de procedimentos. No local, havia publicidade do chamado “carnê da beleza”, modalidade considerada proibida por resolução do Conselho Regional de Biomedicina.

Os agentes também localizaram fichas de anamnese sem assinatura do profissional responsável, o que dificulta o rastreamento dos atendimentos. Outro problema apontado foi o descarte inadequado de resíduos infectantes, em desacordo com as normas sanitárias.

Monitoramento das clínicas

Antes da fiscalização, equipes de inteligência da Sedcon e do Procon-RJ realizaram um levantamento sobre os estabelecimentos investigados. Um dos principais alvos funcionava em um prédio comercial em Copacabana, na Zona Sul, onde havia um esquema para dificultar a ação de fiscais.

De acordo com a investigação, a clínica mantinha as portas sempre fechadas e utilizava câmeras para monitorar a chegada de equipes de fiscalização. O atendimento era restrito a clientes indicados ou previamente avaliados.

Para reunir provas, agentes realizaram monitoramento discreto do local durante cerca de três semanas. Utilizando a técnica do “cliente oculto”, fiscais se passaram por trabalhadores que circulavam pelo prédio, como vendedores de sanduíches naturais e profissionais de limpeza, para observar a rotina e identificar os horários de maior movimento.

Com as informações coletadas, as equipes se posicionaram nos corredores do edifício e aguardaram a chegada de uma cliente para confirmar o funcionamento da clínica antes de realizar a abordagem.

Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação buscou impedir a continuidade de práticas consideradas perigosas.

“A busca pela beleza não pode estar acima da saúde e da vida das pessoas. O consumidor precisa ter segurança de que o serviço oferecido segue todas as normas sanitárias e legais”, afirmou.

Fonseca também reforçou que o bronzeamento artificial por câmaras de luz ultravioleta permanece proibido no país e orientou consumidores a desconfiarem de estabelecimentos que ofereçam o procedimento. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais dos órgãos de defesa do consumidor.