A organização do Rock in Rio terá de adotar uma série de medidas trabalhistas nas próximas edições do festival após decisão da Justiça do Trabalho motivada por irregularidades registradas na edição de 2024. A determinação, divulgada nesta quarta-feira (11), atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.

A decisão impõe obrigações à organizadora Rock World S.A. e estabelece mudanças que deverão ser implementadas antes da realização da próxima edição do evento, prevista para 2026. As exigências são resultado de uma fiscalização realizada durante o festival de 2024, quando foram encontradas irregularidades nas condições de trabalho de funcionários terceirizados.

Entre as determinações judiciais estão:

• exigir a comprovação do registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de todos os trabalhadores terceirizados antes do credenciamento para o evento;
• implementar controle de jornada e impedir escalas que ultrapassem os limites previstos na legislação;
• providenciar vestiários separados por sexo, além de refeitórios e alojamentos adequados, com alimentação em condições apropriadas e acesso à água potável;
• elaborar e implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos;
• fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual adequados e fiscalizar o uso pelos trabalhadores.

A decisão também estabelece multa diária de R$ 50 mil por cada obrigação descumprida, além de penalidade adicional por trabalhador prejudicado.

As mesmas determinações foram estendidas à empresa FBC Backstage Eventos Ltda, responsável pela contratação dos trabalhadores encontrados em situação irregular. Segundo o Ministério Público, a empresa responde solidariamente pelas obrigações e demais pedidos formulados na ação.

A reportagem procurou a empresa para comentar a decisão, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Trabalho análogo ao escravo

Durante a edição de 2024 do Rock in Rio, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) resgatou 14 trabalhadores que atuavam em condições classificadas como análogas à escravidão.

De acordo com o relatório da fiscalização, os trabalhadores enfrentavam jornadas que chegavam a 21 horas. O documento também aponta condições degradantes no local de trabalho.

Segundo o registro da inspeção, os funcionários dormiam sobre papelões e sacos plásticos no próprio posto de trabalho. As refeições eram feitas no chão, próximas a lixeiras, e a alimentação fornecida estava, em alguns casos, deteriorada.

A fiscalização também apontou precariedade nas instalações sanitárias e a ausência de vestiários adequados, o que levava ao uso indistinto por homens e mulheres.

Além das medidas para evitar a repetição das irregularidades nas próximas edições do festival, o Ministério Público solicitou que as empresas sejam condenadas ao pagamento de indenizações por danos morais às vítimas e por danos morais coletivos. Esses pedidos ainda serão analisados pela Justiça.

Rock World

Procurada à época da fiscalização, a Rock World S.A. afirmou, em nota, que repudia qualquer forma de trabalho que não esteja de acordo com a legislação trabalhista e com o respeito aos trabalhadores.

A empresa também declarou que mantém o compromisso de orientar empresas terceirizadas e fornecedores para que sigam os processos legais de contratação.

Segundo a organizadora do Rock in Rio, ao longo de 24 edições o evento gerou cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos e beneficiou milhares de pessoas fora da Cidade do Rock por meio de projetos sociais apoiados pelo festival.

Datas do festival

Marcado para setembro, o Rock in Rio 2026 já tem calendário definido. A organização confirmou que o evento será realizado em dois fins de semana, nos dias 4, 5, 6 e 7, e 11, 12 e 13 de setembro.

O festival voltará a ocupar a Cidade do Rock, montada no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Até o momento, os organizadores ainda não divulgaram as atrações nem a data de início da venda de ingressos.

Tradicionalmente, o evento reúne artistas nacionais e internacionais de diferentes estilos musicais. Na edição mais recente, realizada em 2024, passaram pelos palcos nomes como Travis Scott, Imagine Dragons, Evanescence, Avenged Sevenfold, Ed Sheeran e Katy Perry.