O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (16), uma proposta à Justiça Federal para que o antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro do Rio, se torne, de forma definitiva, o lar de pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem no imóvel há anos.
O prédio fica localizado na Rua do Riachuelo, abandonado há mais de 30 anos. Atualmente, o local abriga a Ocupação Gilberto Domingos, com cerca de 115 pessoas, sendo 36 crianças e 14 idosos. Segundo o MPF, a iniciativa busca garantir os direitos dessas famílias e encerrar, de uma vez, a disputa judicial que existe pela posse do imóvel.
Entre aqueles que moram no prédio, a maioria trabalha de forma informal no Centro da cidade e tem filhos matriculados em escolas públicas próximas. De acordo com Julio Araujo, procurador da república responsável pela proposta, esses fatores são essencias para entender a importância das famílias permanecerem onde estão.
A iniciativa veio após um encontro realizado no mês passado, onde repressentantes do INSS afirmaram para integrantes da ocupação que não possuem mais interesse em retomar o edifício, demonstrando apoio à destinação do imóvel para a habitação social.
O documento de proposta também pedem que a análise de instrumentos de regularização fundiária respeitem a organização coletiva que já existe na ocupação do prédio. Segundo o texto, o grupo pode ser incluso em programas como o Minha Casa, Minha Vida ou a concessão de direito real de uso coletivo do local.
Via EBC
Veja o estado atual do prédio:
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