O governo decidiu elevar o imposto sobre cigarros para cobrir parte da perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o querosene de aviação e o biodiesel. A medida integra um pacote para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros passará de 2,25% para 3,5%, o que deve elevar o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa é que a medida gere cerca de R$ 1,2 bilhão em dois meses.

A desoneração de tributos sobre o querosene de aviação, com zeramento do PIS e da Cofins, deve reduzir em R$ 0,07 o preço do litro e terá impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados nem na arrecadação nem na redução do consumo.

Para equilibrar as contas, o governo aposta ainda no aumento da arrecadação com royalties do petróleo, estimada em R$ 16,7 bilhões a mais para 2026, impulsionada pela alta de cerca de 40% do preço do barril desde o início do conflito no Oriente Médio. Entram também na conta a manutenção do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo, os tributos sobre lucros das distribuidoras e receitas de leilões da camada pré-sal.

O conjunto de medidas busca proteger o consumidor e, ao mesmo tempo, manter a meta fiscal. Para este ano, o governo projeta superávit primário de R$ 3,5 bilhões, sem considerar gastos fora do arcabouço fiscal, e déficit de R$ 59,8 bilhões ao incluí-los.

Durigan garantiu que o aumento do imposto sobre cigarros e a maior arrecadação com petróleo compensarão integralmente os gastos com a proteção contra a alta dos combustíveis. “O que a gente gastar a mais para a proteção da população está necessariamente casado com o aumento de arrecadação”, afirmou.