Teve início nesta segunda-feira (13), em Salvador, o julgamento de dois acusados de envolvimento no assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira. A sessão ocorre no Fórum Ruy Barbosa, onde o caso começou a ser analisado pelo júri popular após adiamento ocorrido no início do ano.
Sentam no banco dos réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos. O primeiro está preso e confessou participação no crime. Já o segundo é considerado foragido. A Justiça da Bahia analisa a acusação de homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Arielson também responde por roubo.
O julgamento havia sido marcado inicialmente para fevereiro, mas foi remarcado depois que a defesa solicitou a substituição dos advogados.
Logo nas primeiras horas do dia, familiares, amigos e integrantes de movimentos sociais se concentraram em frente ao fórum. O grupo cobrou justiça e pediu a aplicação da pena máxima contra os acusados. A vítima, que tinha 72 anos, foi morta em 2023, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Representante da família, o advogado Hédio Júnior afirmou que as provas reunidas no processo são consistentes e incluem depoimentos, perícias e registros telefônicos. Segundo ele, a expectativa é de condenação pelos jurados.
Em declarações anteriores, o filho da vítima, Jurandir Pacífico, disse esperar que o julgamento represente um avanço na responsabilização dos envolvidos. Ele destacou a atuação da mãe na defesa dos direitos humanos e da comunidade quilombola.
Outros três denunciados pelo Ministério Público da Bahia, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, ainda aguardam definição sobre as datas de julgamento. Ydney é apontado como possível mandante do crime.
Relembre o caso
A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico foi assassinada na noite de 17 de agosto de 2023. De acordo com relatos, homens armados invadiram o terreiro da comunidade, fizeram familiares reféns e executaram a líder com disparos de arma de fogo.
Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, morto em 2017. À época, o caso também teve repercussão entre movimentos sociais. Após o assassinato de Bernadete, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou o reforço das investigações pelas polícias Civil e Militar.
Representantes de entidades quilombolas afirmam que a líder vinha denunciando ameaças na região. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), há pressão de grupos interessados na ocupação de terras, especialmente ligadas à especulação imobiliária.
O Quilombo Pitanga dos Palmares reúne cerca de 289 famílias e possui área reconhecida oficialmente desde 2017. Apesar da certificação, o processo de titulação do território ainda não foi concluído.
Dados da Rede de Observatórios de Segurança apontam que a Bahia está entre os estados com maior número de casos de violência contra povos e comunidades tradicionais, com registros acumulados entre 2017 e 2022.
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