Cerca de 400 mil dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 2 milhões, foram apreendidos na residência de um auditor fiscal em Niterói durante a Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) contra um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

Na residência na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio, foram apreendidos valores em moeda estrangeira equivalentes a cerca de R$ 830 mil, além de R$ 1.248.800 em espécie. Após a conversão, o total recolhido no local soma R$ 2.078.800.

Já em Copacabana, na Zona Sul da cidade, agentes recolheram R$ 233.750 em espécie na casa de outro auditor da Receita Federal.

As diligências também resultaram na apreensão de 54 garrafas de vinho, avaliadas em cerca de R$ 700 cada, na casa de um despachante investigado. Um analista da Receita Federal foi preso em flagrante por porte de arma.

A operação

A ação mobilizou policiais federais, auditores e procuradores para o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Os alvos incluem importadores, despachantes e servidores públicos suspeitos de integrar uma associação criminosa.

Os mandados foram cumpridos na capital fluminense e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória, além de endereços ligados às alfândegas do Porto do Rio e do Aeroporto do Galeão e à Superintendência da Receita Federal no estado.

A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos investigados. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.

Segundo a PF, as investigações começaram a partir de denúncia sobre a atuação conjunta de servidores da alfândega, importadores e despachantes para facilitar contrabando e descaminho mediante pagamento de propina.

As apurações indicam que contêineres eram liberados sem a devida fiscalização. Em diversos casos, as mercadorias não correspondiam às declarações de importação, o que teria resultado na supressão de tributos e prejuízo ao erário.

O esquema investigado pode ter causado um dano estimado em R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, contrabando, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

O que diz a PortosRio

“A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informa que a operação realizada nesta data pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro.

A Companhia esclarece que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, os quais dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.

A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária, conforme suas atribuições institucionais.

A PortosRio reforça que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário.

A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro”.