No dia 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalhador, uma data que simboliza a luta histórica por direitos, dignidade e valorização de todos aqueles que constroem, diariamente, o desenvolvimento do nosso país.

Como advogado trabalhista e presidente da OAB Niterói, reafirmo meu compromisso com a defesa do trabalho digno, equilibrado e protegido. O trabalho não é apenas fonte de sustento, mas instrumento de realização pessoal e de transformação social.

Trago comigo uma referência que molda minha visão sobre o tema. Meu avô, Geraldo Bezerra de Menezes, que teve a honra de ser o primeiro Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, sempre destacou a importância de garantir justiça nas relações trabalhistas, com equilíbrio entre capital e trabalho, sem jamais abrir mão da dignidade do trabalhador.

Reforma Trabalhista e a pejotização

Nos últimos anos, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, vivenciamos mudanças profundas na legislação e na dinâmica das relações de trabalho. A modernização trouxe avanços em alguns aspectos, mas também abriu espaço para debates relevantes sobre a preservação de direitos e a proteção social.

Agora, novos desafios surgem no horizonte. Entre eles, destaca-se o crescimento da chamada pejotização, fenômeno que, se por um lado pode representar flexibilidade, por outro exige atenção redobrada para evitar a precarização das relações de trabalho e a supressão de garantias fundamentais.

É essencial que essas transformações sejam acompanhadas com responsabilidade, diálogo institucional e respeito à Constituição. O papel da advocacia trabalhista, das instituições e da sociedade civil é fundamental para garantir que o progresso econômico caminhe lado a lado com a justiça social.

Dia do Trabalhador

Neste Dia do Trabalhador, mais do que celebrar, é preciso refletir. Refletir sobre o presente, aprender com o passado e agir com responsabilidade diante do futuro que já começa a se desenhar.

Que possamos seguir firmes na construção de um ambiente de trabalho mais justo, equilibrado e humano para todos.

Eu sou Pedro Gomes, atual presidente da OAB Niterói, e conto com você para continuar essa conversa no próximo artigo aqui no Enfoco!

Para mais reflexões, atualizações e novidades, siga-me no Instagram: @dr.pedro_gomes. Nos vemos por lá!

Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói