Infelizmente, muitos brasileiros têm sido vítimas de fraudes contra o INSS. Criminosos se aproveitam da vulnerabilidade de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios para aplicar golpes que vão muito além de prejuízos financeiros — eles colocam em risco a confiança no sistema previdenciário e afetam diretamente a vida de quem trabalhou durante anos para garantir uma aposentadoria digna. A situação é tão grave que a própria Polícia Federal já classificou esses crimes como um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos do país.

Essas fraudes acontecem de diversas maneiras. Há casos em que são usados documentos falsos para obter aposentadorias ou benefícios por incapacidade de forma indevida. Outros envolvem a criação de vínculos empregatícios fictícios para simular o tempo necessário à aposentadoria. Em situações ainda mais graves, quadrilhas organizadas atuam de dentro e fora dos órgãos públicos, muitas vezes com o envolvimento de atravessadores e até de servidores corrompidos.

Recentemente, um escândalo envolvendo associações de convênios revelou que milhares de segurados foram cadastrados sem autorização e passaram a sofrer descontos indevidos em seus benefícios. A prática só foi descoberta depois de inúmeras reclamações. Embora o governo tenha prometido ressarcir as vítimas, ainda não há uma definição clara sobre a logística, e já se discute o uso de recursos públicos para cobrir o prejuízo, uma vez que os bloqueios judiciais até agora não são suficientes para reparar todos os danos.

Ações contra o INSS

O que mais preocupa, neste momento, é a real possibilidade de que muitos segurados sequer recebam de volta o que foi tirado de forma indevida. Sem uma estratégia eficaz de restituição, o caminho que resta para boa parte das vítimas será o Judiciário. E certamente veremos um crescimento expressivo nas ações contra o INSS e contra instituições envolvidas, sobrecarregando ainda mais a máquina pública e aumentando a sensação de injustiça social.

Como presidente da OAB Niterói e advogado trabalhista, área que se comunica diariamente com o INSS, vejo com grande preocupação o impacto desses golpes. Não se trata apenas de fraude financeira — estamos falando de um ataque à dignidade de milhares de cidadãos que, em muitos casos, têm na aposentadoria a única fonte de sustento. A advocacia tem um papel essencial nessa luta. Cabe a nós orientar a população, identificar práticas suspeitas e denunciar irregularidades.

A OAB Niterói está atenta. Estamos acompanhando de perto os desdobramentos dessas investigações, dialogando com os órgãos competentes e promovendo ações educativas para informar e proteger a sociedade. Além disso, nossa gestão tem investido fortemente na atualização e no aperfeiçoamento da advocacia previdenciária, promovendo cursos, eventos e capacitações para que os profissionais estejam cada vez mais preparados para oferecer os melhores serviços aos seus clientes, com segurança, ética e conhecimento técnico.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência. Não podemos aceitar que o nome da advocacia seja associado a condutas que desrespeitam a confiança da população. Se você está dando entrada em um benefício do INSS, o alerta é claro: fique atento. Desconfie de promessas de “aposentadoria rápida” sem a documentação correta. Não entregue seus dados ou documentos a pessoas desconhecidas ou sem identificação. Antes de contratar um advogado, confira se ele está regularmente inscrito na OAB. Não realize pagamentos sem recibo, contrato e clareza sobre os honorários. Prefira sempre os canais oficiais, como o site ou aplicativo Meu INSS, ou vá a uma agência presencialmente com atendimento agendado. E, se for vítima de algum golpe, registre um boletim de ocorrência, comunique o INSS. A Ordem está de portas abertas para orientar, acolher e lutar junto com você.

Prazer, eu sou Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói e advogado, e te espero no próximo artigo aqui no ENFOCO, mas a nossa conversa não termina por aqui. Me chama no direct do @dr.pedro_gomes.