O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana, em São Paulo, uma medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa integrada ao Move Brasil. A proposta prevê linhas especiais de crédito para facilitar a compra de carros novos por motoristas de aplicativo e taxistas, com juros reduzidos e condições diferenciadas de financiamento.

Durante o lançamento, Lula afirmou que o objetivo é permitir que esses profissionais deixem de depender do aluguel de veículos. Segundo ele, além da redução nos custos mensais, os trabalhadores poderão investir em um patrimônio próprio.

O programa será destinado a taxistas regularizados e motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas na mesma plataforma nesse período.

A expectativa do governo federal é disponibilizar até R$ 30 bilhões em crédito para a aquisição de veículos novos considerados sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos ou elétricos. Os automóveis poderão custar até R$ 150 mil e deverão ser produzidos por montadoras credenciadas no programa.

Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operacionalização da iniciativa.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão ser beneficiados. Ele explicou que as plataformas digitais fornecerão os dados necessários para comprovar a atividade dos motoristas.

As taxas de juros e os prazos definitivos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional. Segundo Mercadante, os juros anuais serão de 12,6% para homens e 11,5% para mulheres, que também poderão financiar equipamentos de segurança.

Outra condição anunciada pelo governo é a possibilidade de carência de seis meses para início do pagamento das parcelas, além de prazo de até 72 meses para quitação do financiamento.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o programa pretende reduzir significativamente os gastos atuais de motoristas que trabalham com carros alugados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a linha de crédito estará disponível a partir de 19 de junho. O cadastro dos interessados deverá ser realizado pela plataforma gov.br/movebrasil, onde será feita a análise inicial para participação no programa.

Além do financiamento para carros, o governo também anunciou novas medidas voltadas aos profissionais de aplicativos. Entre elas, está a criação de 100 pontos de apoio com banheiros, áreas de descanso e locais para carregamento de celulares.

Outra proposta prevê que acidentes envolvendo motoristas de aplicativos passem a ser tratados como acidentes de trabalho na rede pública de saúde, facilitando o acesso dos profissionais a direitos trabalhistas e ações judiciais.

Lula também declarou que o governo estuda um programa semelhante para mototaxistas e motoboys, com financiamento facilitado para compra de motocicletas. Segundo o presidente, as negociações com empresas do setor ainda estão em andamento para viabilizar a proposta.

Com Agência Brasil…