A Câmara dos Deputados encaminhou uma manifestação nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que os dois pedidos de autorização para missões oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos protocolados pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) permanecem em fase de apreciação pela Casa, confirmando que o parlamentar saiu do país sem o aval da Casa. O documento foi enviado em resposta a uma solicitação do ministro, relator do procedimento que investiga o repasse de emendas parlamentares do deputado a uma organização não governamental (ONG) vinculada à produtora de uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O STF tenta, há um mês, notificar formalmente o parlamentar para que preste esclarecimentos a respeito do envio de R$ 2 milhões em verbas públicas ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade possui ligações com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme Dark Horse, obra na qual Mário Frias é listado como produtor-executivo.
De acordo com os registros oficiais da Câmara, as solicitações de viagem compreendiam uma agenda no Bahrein entre os dias 12 e 18 de maio e, na sequência, uma ida aos Estados Unidos de 19 a 21 de maio. O deputado viajou ao exterior por iniciativa própria antes de obter a deliberação final da Mesa Diretora sobre o custeio ou validação oficial das agendas pela instituição.
Em entrevista veiculada na terça-feira (19) pelo SBT News, Frias argumentou que a agenda no Bahrein teve como objetivo atrair investimentos para o Brasil e que a permanência em território norte-americano visava à prospecção de projetos voltados à área de segurança pública. O parlamentar declarou que planeja retornar ao país nos próximos dias.
“Eu tenho passagem de volta para o Brasil. Tenho uma filha de 14 anos no Brasil, a minha esposa está no Brasil. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, completou o deputado.
Desvio de finalidade
A apuração sobre o caso foi iniciada no Supremo Tribunal Federal a partir de uma representação assinada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar sustenta que a destinação de emendas para a produção cinematográfica sobre o ex-presidente pode configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos do erário. Em sua defesa, Mário Frias nega a existência de irregularidades e ampara-se em um parecer emitido pela Advocacia da Câmara dos Deputados, o qual aponta a ausência de vícios formais ou inconsistências técnicas nos repasses.
A produção audiovisual que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se pública após reportagem do portal The Intercept relatar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado aportes financeiros ao banqueiro Daniel Vorcaro para subsidiar o andamento das gravações.
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