Uma academia foi interditada neste domingo (24) durante uma operação de fiscalização em estabelecimentos localizados no bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio, após denúncias recebidas pelas autoridades. O endereço e o nome do estabelecimento não foram divulgados pelos órgãos responsáveis.

Durante a ação, uma academia de alto padrão foi totalmente interditada após agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ e do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1) identificarem a ausência de responsável técnico registrado, falta de registro da pessoa jurídica junto ao CREF1 e licenciamento sanitário vencido. Segundo os órgãos fiscalizadores, as irregularidades comprometem diretamente a segurança dos consumidores e impedem o funcionamento regular do estabelecimento.

Além disso, também foram constatadas outras irregularidades, como ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, falta do Livro de Reclamações do PROCON-RJ e inexistência dos cartazes obrigatórios com informações do órgão de defesa do consumidor.

Diante da situação, dois pavimentos de cada academia foram interditados cautelarmente até que os estabelecimentos comprovem a presença de profissionais habilitados em todas as áreas de atividade física, conforme determina a legislação federal e as normas do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

As equipes também identificaram problemas de acessibilidade em um dos estabelecimentos. A academia possuía três andares destinados às atividades físicas, mas o acesso era realizado exclusivamente por escadas, sem alternativas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O local também não possuía banheiro adaptado.

Os estabelecimentos deverão sanar todas as irregularidades apontadas para que as atividades possam ser retomadas.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou a gravidade das irregularidades encontradas durante a operação.

“É extremamente grave uma academia funcionar sem o responsável técnico, sem profissionais habilitados, sem a situação regularizada junto aos órgãos como o Conselho de Educação Física, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Estamos falando de locais que lidam diretamente com a população e, portanto, com a saúde e integridade física das pessoas. É uma condição essencial ao serviço prestado. No caso de uma emergência, quem é o profissional habilitado a realizar o suporte básico de vida? Nosso compromisso é garantir a proteção e defesa dos consumidores garantindo a segurança e o respeito à legislação para assegurar os direitos do consumidor “, afirmou o secretário.