O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter presos os condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão ocorreu após pedidos de soltura apresentados pelas defesas dos acusados.

Com isso, seguem presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.

Na decisão, Moraes afirmou que não houve mudança no andamento do processo que justificasse a revogação das prisões preventivas. Segundo o ministro, as detenções devem ser mantidas até o trânsito em julgado da ação penal, quando não houver mais possibilidade de recurso.

“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal”, escreveu o magistrado.

Os acusados foram condenados pela Primeira Turma do STF em fevereiro deste ano. Domingos Brazão e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão receberam penas de 76 anos de prisão. Chiquinho, no entanto, cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão. Ronald de Paula recebeu pena de 56 anos, enquanto Robson Calixto foi sentenciado a nove anos de prisão.

O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em março de 2018, no Centro do Rio. O caso teve desdobramentos ao longo dos últimos anos e levou à identificação de mandantes e envolvidos apontados pela investigação. Apesar das condenações, as defesas ainda podem recorrer da decisão.