O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após análises laboratoriais apontarem irregularidades na composição do produto. Segundo a pasta, o item foi desclassificado por conter mistura de outros óleos vegetais, o que caracteriza fraude e torna o consumo inadequado.
De acordo com o ministério, amostras do lote passaram por exames que confirmaram a adulteração. Com o resultado, a fiscalização ordenou a retirada imediata das unidades do mercado e alertou consumidores para interromperem o uso do produto.
A investigação também identificou inconsistências nos dados da empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. Conforme o ministério, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados pelos órgãos de fiscalização.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não respondeu dentro do prazo estipulado. Por causa disso, deverá ser autuada administrativamente.
Em nota, o Ministério da Agricultura informou que a comercialização do produto representa infração grave e destacou que estabelecimentos que mantiverem o item à venda poderão ser responsabilizados. A pasta também orientou consumidores que tenham adquirido o lote irregular a solicitar a substituição do produto com base no Código de Defesa do Consumidor.
Dicas
Segundo o Ministério da Agricultura, alguns cuidados podem ajudar o consumidor a evitar a compra de azeites irregulares:
- Desconfiar de preços muito abaixo da média praticada no mercado;
- Consultar listas de produtos apreendidos ou considerados irregulares pelo ministério;
- Verificar se a embalagem é de vidro escuro;
- Dar preferência a produtos com data de envase mais recente.
O ENFOCO não localizou contato da empresa responsável pelo produto. O espaço segue aberto para manifestação.
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