Com voto expressivo da maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (27), em comissão especial da Câmara dos Deputados. Na votação final do comitê, 34 deputados votaram a favor da medida, enquanto apenas 4 votaram contra.
Com a aprovação da PEC, a proposta agora segue para o plenário da Câmara, onde será apreciada pelos demais parlamentares. Apesar da tramitação estar prevista para continuar esta quinta-feira (28), há grande expectativa de que o projeto seja avaliado no Congresso ainda nesta noite.
A PEC sugere um processo de transição para a redução da jornada de trabalho, que vai ocorrer, em efetivo, em 14 meses. Inicialmente, as 44 horas de trabalho semanais serão reduzidas para 42 horas, dentro de 60 dias, onde já será aplicado o modelo de escala 5×2 (cinco dias trabalhados para dois de descanso).
Após 14 meses, a transição ocorrerá de forma completa, onde a escala será reduzida para 40 horas semanais.
Como votou cada deputado?
Apesar do longo e extenso debate sobre a pauta, que já perdura há meses, a comissão apresentou um tipo de consenso, nesta tarde, entre os deputados que pediam aprovação do projeto e aqueles que se colocavam como oposição.
Quem votou a favor da PEC:
- Dani Cunha (PL-RJ)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alfredinho (PT-SP)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Mauro Benevides Fo. (UNIÃO-CE)
- Max Lemos (UNIÃO-RJ)
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Saullo Vianna (MDB-AM)
- Any Ortiz (PP-RS)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Túlio Gadêlha (PSD-PE)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Leo Prates (REPUBLICANOS-BA)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Glaustin da Fokus (PODE-GO)
- Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE-SP)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
Votaram contra:
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Osmar Terra (PL-RS)
- Gilson Marques (NOVO-SC)