Em Niterói, a Prefeitura sancionou uma lei que garante reajuste de 5% nos salários dos trabalhadores municipais. O aumento vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas e terá efeito retroativo a 1º de junho de 2026, de acordo com a publicação feita no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

A medida beneficia funcionários da administração direta, autarquias, fundações públicas e também da Câmara Municipal.

Na prática, o reajuste será aplicado sobre o vencimento-base dos servidores efetivos, além dos valores pagos a cargos comissionados e funções gratificadas. Alguns benefícios e gratificações também terão os valores corrigidos pelo mesmo percentual.

Quem terá direito ao aumento?

Segundo a nova lei, o reajuste de 5% será concedido para: servidores públicos municipais ativos; aposentados; pensionistas; ocupantes de cargos em comissão e servidores que recebem funções gratificadas.

O aumento também alcança gratificações específicas de fiscais municipais, auditores fiscais e servidores da Procuradoria do Município.

Benefícios também serão reajustados

Além dos salários, a Prefeitura determinou a correção de 5% no auxílio-transporte e no abono-refeição.

O abono-refeição será pago aos servidores que recebem até R$ 4.115,80 por mês. No caso dos funcionários da Câmara Municipal, o benefício continuará sendo concedido a todos os servidores, independentemente da remuneração.

Quando o dinheiro começa a cair na conta?

Embora a lei tenha sido publicada agora, os efeitos financeiros valem desde 1º de junho. Isso significa que os servidores deverão receber os valores reajustados, incluindo a diferença retroativa referente ao mês de junho.

O que diz a Prefeitura?

De acordo com o município, a revisão anual dos salários dos servidores está prevista na legislação e tem como objetivo recompor parte das perdas causadas pela inflação. Segundo a lei sancionada pela prefeita em exercício, Isabel Swan, as despesas serão custeadas com recursos já previstos no orçamento municipal de 2026.

Com a medida, milhares de servidores de Niterói terão um reforço no contracheque nos próximos pagamentos.