A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de dois produtos para os cabelos comercializados de forma irregular no país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, proíbe a fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos itens em todo o território nacional.

Os produtos alvo da decisão são o Bottox Amazon Therapy Natuvegan, anunciado como tratamento para alisamento capilar, e a maquiagem capilar Suake, utilizada para cobrir falhas e retocar a raiz dos cabelos.

Além da proibição, a Anvisa ordenou o recolhimento de todos os lotes dos dois produtos.

No caso do Bottox Amazon Therapy Natuvegan, a agência identificou que o cosmético era comercializado sem registro ou notificação sanitária. Durante a apuração, também foi constatado que o produto utilizava dados cadastrais de uma empresa que negou qualquer vínculo com sua fabricação.

Segundo a Anvisa, a empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME informou que não produz nem comercializa o item, apesar de seu CNPJ constar na rotulagem. O produto era vendido pela internet por meio da empresa Progressiva Orgânica.

Para a agência reguladora, a utilização indevida de informações de terceiros representa uma infração grave, pois pode levar o consumidor a acreditar que o produto está devidamente regularizado.

Já a maquiagem capilar da marca Suake era comercializada por uma empresa sem autorização de funcionamento junto aos órgãos competentes e sem o registro sanitário exigido pela legislação.

De acordo com a Anvisa, a fabricação e a comercialização do produto descumprem as normas sanitárias brasileiras, que exigem a regularização prévia dos cosméticos antes de sua disponibilização ao público.

Diante das irregularidades constatadas, a agência determinou a suspensão imediata da fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso do produto.

Riscos à saúde

A Anvisa alerta que cosméticos sem registro ou comercializados irregularmente não passam pelos procedimentos de avaliação exigidos pelos órgãos de fiscalização. Dessa forma, não há garantias sobre a procedência, a composição ou a segurança dos ingredientes utilizados.

A recomendação é que consumidores que tenham adquirido qualquer um dos produtos interrompam o uso imediatamente.

Antes de comprar cosméticos, especialmente aqueles comercializados pela internet e que prometem alisamento dos fios, a orientação é verificar se o produto possui regularização junto aos canais oficiais da Anvisa.