“As tentativas de represália são claras e agora chegaram ao ponto de usar explosivos contra autoridades públicas em Copacabana. Alguém tem dúvida do tipo de organização que está por trás dessas ações? A Prefeitura do Rio não vai recuar e seguirá avançando com o programa Tolerância Zero, trabalhando em conjunto com as forças de segurança estaduais para preservar o espaço público e ampliar as ações para outras áreas da cidade”, afirmou o prefeito.

O caso é investigado pela 12ª DP (Copacabana). Segundo a Polícia Civil, agentes solicitaram imagens de câmeras de segurança para identificar os responsáveis pelo ataque. “Outras diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, informou a corporação.

Programa Tolerância Zero

Lançado no último dia 16, o programa Tolerância Zero tem como objetivo combater a ocupação irregular dos espaços públicos e coibir práticas de extorsão. Segundo a Prefeitura do Rio, parte do comércio ambulante na orla estaria sob influência de organizações criminosas. A operação reúne órgãos municipais e forças de segurança estaduais.

Como parte da fiscalização, a prefeitura passou a utilizar drones equipados com sistema de áudio para orientar ambulantes a deixarem áreas onde o comércio é proibido. De acordo com a Seop, a medida busca reforçar a fiscalização e informar os comerciantes sobre as restrições em vigor.

Protestos de ambulantes

Desde o início da operação, ambulantes têm realizado manifestações em diferentes pontos da orla carioca contra as novas regras de fiscalização.

O protesto mais recente ocorreu no dia 18, na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, na Zona Sul. Durante o ato, os participantes exibiram cartazes com frases como “Deixa o povo trabalhar”, “Camelô não é bandido” e “Respeite nossa história”, defendendo o direito de continuar exercendo suas atividades.

MPF pede suspensão do programa

Apesar da continuidade das ações, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com um pedido para suspender o programa Tolerância Zero.

O órgão defende que a União e a Prefeitura do Rio elaborem, de forma conjunta e com participação da sociedade civil, um plano de gestão para as praias da cidade.

Na ação, o MPF argumenta que esse planejamento deve conciliar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a garantia dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, sustenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização na orla sem observar as normas federais que regulamentam a administração desses espaços, que pertencem à União.

Segundo o MPF, o programa foi implementado sem diálogo com o governo federal, sem participação da sociedade civil e sem a adoção de medidas voltadas à regularização dos ambulantes que dependem da atividade para garantir sua renda.