Uma operação de fiscalização contra construções irregulares foi realizada nesta quinta-feira (29) no Morro da Peça, no distrito de Itaipuaçu, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Segundo a prefeitura, o objetivo é conter impactos ambientais e evitar riscos urbanos em uma área de grande sensibilidade ecológica. Na ação, as equipes vistoriaram dez obras, emitindo nove intimações e nove embargos imediatos.
O trabalho tem como foco ordenar o uso e ocupação do solo, coibindo intervenções sem licenciamento em trechos que demandam preservação rigorosa. A iniciativa busca proteger os ecossistemas locais e garantir a segurança da população que vive no entorno.
Força-tarefa em Itaipuaçu
A força-tarefa foi liderada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, com o apoio do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Juventude e Participação Popular (via Comitê de Defesa dos Bairros – CDB) e Proteção e Defesa Civil. A ação contou ainda com o Grupamento de Defesa Ambiental (GEDAM) e o Grupamento de Ocupação Democrática Armada do Território (GODAT), ambos da Guarda Municipal.
“Construções irregulares podem avançar sobre áreas que precisam ser preservadas, provocar impactos urbanos e colocar a população em risco. As faixas marginais de proteção dos rios, por exemplo, são fundamentais para a preservação ambiental e precisam ser respeitadas”, afirmou o secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty.
Durante as vistorias, os agentes inspecionaram o andamento dos imóveis e exigiram a documentação técnica pertinente para constatar eventuais infrações. O modelo integrado de atuação permitiu que cada secretaria aplicasse sanções administrativas de acordo com suas competências legais.
De acordo com a administração municipal, as operações de fiscalização serão estendidas gradualmente para outros bairros e distritos de Maricá. Embora a prioridade inicial seja interromper edificações em andamento, as construções já consolidadas nas áreas mapeadas também passarão por auditoria nos próximos ciclos.