O Procon Estadual realizou na segunda, terça e quarta-feira (11, 12 e 13), três ações da Operação Passaporte. Os alvos foram a Rodoviária Novo Rio e os Aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont. Realizada com cunho orientador, tendo em vista o aumento do número de consumidores nos terminais rodoviários e aeroportos pela proximidade com o carnaval, a Operação fiscalizou 20 estabelecimentos a cada dia. A rodoviária foi autuada e dez estabelecimentos do local foram notificados. Em cada um dos aeroportos, nove estabelecimentos foram notificados.

Na segunda-feira, a Rodoviária Novo Rio foi autuada pela cobrança de uma taxa de R$ 2,50 para que o acompanhante ingresse na área de embarque. Essa cobrança já havia sido proibida para a concessionária que antes administrava o terminal rodoviário. No entanto, a nova gestão retomou a prática, desrespeitando a norma regulamentadora. Os fiscais notificaram a Viação Águia Branca por realizar apenas no seu guichê da rodoviária as remarcações ou cancelamento de passagens compradas pela internet. Essa prática prejudica o consumidor que não pode dirigir-se ao local.

Outras nove lojas na Rodoviária, nove no Galeão e nove no Santos Dumont também foram notificadas por irregularidades, como: ausência de preços, cartazes ou de exemplares do Código de Defesa do Consumidor e Livro de Reclamações, além de problemas estruturais no seu interior. As empresas notificadas terão o prazo de 15 dias para se adequarem.

As bilheterias das Viações Itapemirim, Caiçara e Auto Viação 1001 e as lojas Giraffas, Mega Matte, O Boticário, Leitura, Spoleto e Bob´s não apresentaram irregularidades na Rodoviária. Já no aeroporto Galeão, Avianca, Gol, Azul, Giraffas, Divino Fogão, Vivendas do Camarão, Mega Mate, Mania de Churrasco, Dufry, Subway e Kopenhagen não apresentaram problemas. No aeroporto Santos Dumont, não foram notificadas: Avianca, Gol, Rei do Mate, Richard´s, Roncato, Konpenhagen, Nação Rubro Negra, Café Spot, Pizzaria Vespa, Mundo Mágico Santos Dumont e Bob´s.

Balanço da Operação Passaporte

Rodoviária Novo Rio (Av. Francisco Bicalho, 1 – Santo Cristo):

1 – Viação Águia Branca: remarca ou cancela passagens compradas pela internet apenas presencialmente, configurando prática abusiva.

2 – Bolsaria: Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência cartaz do Livro de Reclamações. 

3 – Havaianas: Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

4 – Nação Rubro Negra: Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

5 – Sapatos Confort Camila Reis: Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de preços nos produtos.

6 – Ehven Pedras: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

7 – JMC Bijoux: Ausência de preços nos produtos.

8 – Ponto de Bala: Ausência de preços nos produtos.

9 – Over Black: Ausência de preços nos produtos.

10 – Lembrarte: Ausência de preços nos produtos.

11 – Concessionária Novo Rio: Cobrança de taxa de acompanhante

Aeroporto Internacional Tom Jobim (Av. Vinte de Janeiro, s/nº – Ilha do Governador):

1 – Latam: Ausência do termo de encerramento e do cartaz do Livro de Reclamações.

2 – Bobs: Piso quebrado e ralo quebrado na área da cozinha.

3 – Spoleto: Piso quebrado.

4 – Pastatore: Ferrugem nas prateleiras da geladeira em área de preparo.

5 – Pizza Hut: Orientação quanto ao preenchimento correto do livro de reclamações.

6 – Livraria Leitura: Ausência de preços nos produtos.

7 –  Baggagio: Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência cartaz do Livro de Reclamações.

8 – Ehven Pedras: Ausência de preços nos produtos.

9 – Britt Brasil: Recolhimento da folha do Livro de Reclamações de 30/10/16.

Aeroporto Santos Dumont (Praça Sen. Salgado Filho, s/n – Centro):

1 – Azul: Recolhidas as folhas do Livro de Reclamação não entregues. 

2 – Latam: Ausência cartaz do Livro de Reclamações.

3 –  The Cheff: Ausência de piso em área de cozinha.

4 – Casa do Pão de Queijo: Piso com rachaduras, ralo sem tela, ralo quebrado.

5 – Quem Disse, Berenice: Ausência de preço nos produtos.

6 – Aruna: Ausência de preço nos produtos.

7 – Sobral: Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

8 – Armstrong: Ausência de preços nos produtos.

9 – Starbucks: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.