A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (16), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Niterói e também na casa do prefeito Rodrigo Neves (PDT). As ações fazem parte da Operação Transoceânica, que também cumpre mandados nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com a PF, a investigação encontrou irregularidades em contratos nas obras de engenharia na Transoceânica – Charitas e Engenho do Mato, além de contratos de publicidade feitos pela Prefeitura de Niterói.

Os agentes chegaram por volta de 6h em três endereços: na casa do prefeito, em Santa Rosa; na prefeitura, no Centro; e um local ainda não especificado em Itaipu. Um mandado de busca também foi cumprido na Gávea, na casa de um cineasta.

Segundo o Ministério Público Federal, Rodrigo Neves teria se aliado a empresários e outros agentes públicos e aproveitado do cargo de prefeito para cometer crimes de corrupção e fraudes em processos licitatórios ao longo dos mandatos sucessivos entre 2013 a 2020.

O MPF afirma ainda que, assim que assumiu a prefeitura, Rodrigo teria promovido fraude no processo licitatório para contratação de uma empresa de publicidade para assegurar não só contrato permanente, como também garantir a receita necessária para a arrecadação de propina em benefício próprio, de seus assessores e de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A participação de conselheiros do TCE seria imprescindível para assegurar a aprovação dos respectivos editais, de acordo com o MPF.

Quebra de sigilo

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), quebrou o sigilo telefônico, bancário e fiscal do prefeito Rodrigo Neves e de outros 11 suspeitos (entre pessoas jurídicas e físicas).

Segundo o MPF, as ordens partiram do relator, desembargador federal Marcello Granado, que concordou que as medidas são necessárias para somar elementos à apuração, preservar provas materiais e identificar bens e outros proveitos dos crimes para garantir eventual reparação de prejuízos aos cofres públicos.

Ainda de acordo com MPF, a operação, que conta com 60 agentes, é um desdobramento da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.

Resposta

Em nota, o prefeito Rodrigo Neves esclareceu que nunca foi ouvido ou convidado a prestar qualquer esclarecimento sobre quaisquer assuntos.

“Nenhum objeto de valor foi apreendido, apenas o celular pessoal. O prefeito não possui automóvel ou objeto de valor. Apesar de não ter informações sobre do que se trata a ação, o prefeito esclarece que a Transoceânica e o túnel Charitas Cafubá foram concluídos há tempos, cumprindo o planejamento da obra e melhoraram muito a qualidade de vida dos niteroienses. A prestação de contas detalhada foi concluída e aprovada por órgãos de acompanhamento e financiamento, como a Caixa Econômica Federal”.

Em nota oficial, Neves afirmou que assumiu a prefeitura em 2013 com dívidas superiores a R$ 500 milhões e vai entregar nos próximos dias à Prefeitura com mais de R$ 700 milhões em conta disponíveis. Quando assumiu, o Fundo Municipal de Previdência tinha R$ 12 milhões e, atualmente, tem mais de R$ 740 milhões.

“O prefeito e sua defesa tomarão todas as medidas para identificar a origem desta perseguição política e responsabilizar os seus autores”, dizia a nota divulgada pela prefeitura.