Durante a plenária realizada nesta quarta-feira (20) foi aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2018, que cria o Fundo de Equalização da Receita. O novo fundo municipal receberá parte dos recursos dos royalties que a Prefeitura de Niterói recebe pela exploração das jazidas de petróleo na Bacia de Santos. O placar foi de 13 votos sim e quatro não entre os 17 vereadores presentes no momento da votação.

O presidente em exercício da Câmara, vereador Milton Cal (PP), informou que a Mensagem-Executiva 03/2019, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Niterói, Trânsito e Transporte (NitTrans) foi devolvida à Prefeitura para que ajustes fossem feitos no projeto. A previsão é que retorne à Casa na próxima semana.

No início da sessão, foi respeitado um minuto de silêncio pela morte da atriz, cantora e diretora Bibi Ferreira, ocorrido durante o recesso da Câmara. O vereador Leonardo Giordano (PCdoB), que preside a Comissão de Cultura do Legislativo, informou que busca trazer para Niterói o acervo sobre a vida e obra da atriz, que ficaria abrigado num próprio cultural da cidade. João Procópio Neto, integrante da família de Bibi, esteve presente à sessão trazido pelo vereador Giordano.