Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa financeira e educacional do governo federal destinada a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio em escolas públicas. Cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que cumpra requisitos como uma frequência mínima de 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode verificar seu histórico de frequência diretamente na escola. Justificativas para as faltas são aceitas, mas é crucial que o aluno procure a secretaria ou o responsável pelo controle de frequência o mais rápido possível. Isso permite que a escola atualize os registros e envie as informações para a rede de ensino. Além disso, é importante que o estudante registre sua presença durante a chamada em cada aula.

Conta para recebimento

Os depósitos dos pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Agência Brasil