Na busca de uma sociedade mais justa e fraterna, a atividade da advocacia assume um papel decisivo em face da sociedade, especialmente pela contribuição no desempenhar de sua função. Há 22 anos a minha paixão é o exercício da profissão de advogado, onde atuo na defesa da cidadania tendo como norte o amor ao bem maior da lei, a Constituição, além do bem-estar da sociedade. Tudo isso é um combustível para a minha motivação, que me leva a trabalhar a valorização da advocacia à frente da OAB Niterói.
Muito antes de assumir a representação da advocacia niteroiense, sempre pensei sobre a importância da advocacia perante o Estado Democrática de Direito. A advocacia é a profissão de equilíbrio social, temos sua importância dentro da sociedade, atuando firmemente na defesa dos direitos e garantias fundamentais. Inicialmente, precisando partir da premissa que o advogado é elemento indispensável à administração da Justiça. Como dizia o saudoso advogado e ex-presidente da OAB de Niterói Vargas Vila (1989/1991), "Sem advogado não há justiça, sem justiça não há democracia".
OAB
Quando o advogado e a advogada recebem a sua carteira da OAB, carteira esta que chamo de 'passaporte profissional', no próprio juramento solene prestado consta, e destaco: "Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais, e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas".
A partir deste juramento chegamos à resposta do nosso questionamento, que destaco como título deste artigo, pois o advogado é indispensável no Estado Democrático de Direito e na defesa da Constituição, inclusive na ordem jurídica do Estado Democrático, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis, da rápida administração da Justiça, do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Foi apenas com a Carta Cidadã, a Constituição de 1988, que a importância da advocacia para o bom funcionamento da Justiça foi merecidamente reconhecida, ou seja, só teremos, verdadeiramente, justiça se reconhecermos o advogado como indispensável.
A Ordem dos Advogados do Brasil desempenha uma missão muito maior do que somente o trabalho de um Conselho profissional. Mais do que a defesa das prerrogativas do advogado, a OAB representa a sociedade civil na luta pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Democracia
A democracia é um instrumento importante para satisfação e desenvolvimento de um país, mas esse instrumento tem que ser usado com responsabilidade, pois se usado incorretamente trará grandes problemas. A democracia também pode trazer grandes benefícios ao povo, mas a sua aplicação errônea pode gerar destruição ao mesmo. O Brasil vive um grande momento em face da democracia.
Desde quando ingressei nos bancos acadêmicos, na graduação em Direito, pela Universidade Salgado de Oliveira, pude perceber que é possível que a advocacia e a OAB colaborem com o Estado na defesa da Constituição da República, da democracia e da justiça social, o que, inexoravelmente, inclui todos os direitos coletivos e difusos, uma vez que todos são iguais perante as leis.
Essa luta pela profissão e suas premissas revela-se uma missão ininterrupta, com a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela ordem legal, fazendo da advocacia não somente uma profissão, mas um instrumento de resistência, manutenção e confirmação da democracia e do Estado Democrático de Direito.
Eu sou Pedro Gomes, advogado e presidente da OAB Niterói, e o aguardo até a próxima matéria aqui no Enfoco. E não deixe de seguir o meu Instagram: @dr.pedro_gomes.
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Pedro Gomes - Questão de Justiça
Presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes é pós-graduado em Direito e Processo Civil, além de Direito e Processo do Trabalho. Na Associação Fluminense de Advogados Trabalhista foi Diretor, Conselheiro e Vice-Presidente. Também é fundador da Confraria dos Advogados, e foi Diretor da Associação Brasileira de Advogados.