Transformação de prédios antigos vai contar com regras flexíveis

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Tendência em muitos
países, o interesse em restaurar prédios antigos, localizados na área central
das cidades, e transformá-los em moradias ou locais mistos, vem ganhando cada
vez mais força no Brasil. Diante do déficit habitacional e de tantas
edificações abandonadas, sem função social, o Ministério da Economia prepara
uma Medida Provisória (MP), determinando às prefeituras a criação de capítulos
específicos nos códigos de obras das cidades com menos exigências em reformas
de prédios longevos.

O objetivo é a
modernização dos centros das cidades, tornando-os funcionais, com o aumento de
moradias acessíveis às famílias em locais mais próximos aos empregos, comércio,
serviços e com transporte facilitado – quando não for possível resolver tudo a
pé ou de bicicleta, que são as opções mais desejáveis.

É preciso pensar em
cidades ambientalmente sustentáveis, porque quanto mais pessoas se deslocam
para o trabalho, mais poluição é gerada, além do nó no trânsito e a perda de
qualidade de vida daqueles que precisam percorrer longos trajetos
congestionados, perdendo horas de lazer e convívio com as famílias.

Não existem códigos de
obras específicos para prédios mais antigos no país e as normas existentes, por
não serem particularizadas, tornam essas obras muito caras, dificultando a
democratização de espaços privilegiados pela infraestrutura existente, o que
agrava a segregação urbana.

Em muitos planos
diretores há restrições para construção de moradia nas regiões com melhor
infraestrutura, empurrando as pessoas para locais mais distantes do centro.
Para corrigir esse impasse, a MP também vai propor gatilhos de revisão nos
planos quando os preços dos imóveis subirem muito em razão da pouca oferta,
flexibilizando a construção de novas unidades residenciais nessas áreas,
decididas sob regras objetivas.

O planejamento urbano no
Brasil é um desafio e são bem-vindas 
iniciativas como esta, que sinalizam mudanças para melhorar a qualidade
de vida de todas as camadas da população.

Ao procurar um imóvel em
Niterói, procure um associado da ADEMI-Niterói para receber a atenção
necessária na realização da compra. Um dos principais investimentos na vida das
famílias deve ser orientado por profissionais experientes em um ambiente de
confiança e segurança desde a busca pelo imóvel pretendido até a assinatura
final da compra.