A cantora Anitta se pronunciou nesta terça-feira (13) para esclarecer informações que circularam sobre uma suposta ação judicial movida por ela contra uma empresa farmacêutica fabricante de vermífugos. Em nota enviada à imprensa, a artista afirmou que não existe processo na Justiça nem qualquer decisão judicial relacionada ao uso de seu nome artístico.

Segundo o comunicado, o episódio se restringe a um procedimento administrativo já encerrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no país. “Essa informação não procede. Não há qualquer ação judicial em andamento, tampouco decisão judicial sobre o tema”, diz a nota divulgada pela equipe da cantora.

O pronunciamento também rebate rumores de que a artista teria acionado a Justiça para impedir o uso de seu nome em produtos diversos. “Esclarecemos rumores e informações incorretas que vêm circulando na imprensa e na internet a respeito de uma suposta ação judicial movida pela cantora Anitta contra uma farmacêutica”, afirma o texto. De acordo com a equipe, o caso nunca saiu da esfera administrativa.

Entenda o caso

A controvérsia teve origem em uma disputa no âmbito do INPI. A farmacêutica, que já detém o registro do vermífugo “Annita”, com dois “n”, tentou registrar a marca “Anitta”, com dois “t”, para produtos do setor de cosméticos (grafia idêntica ao nome artístico da cantora).

Diante da tentativa, foi apresentada uma manifestação de oposição, procedimento comum no direito marcário quando há indícios de violação à Lei da Propriedade Industrial (LPI). A oposição não partiu apenas da equipe da cantora, mas também de outros titulares de marcas já registradas na mesma categoria.

Em 7 de outubro de 2025, o INPI indeferiu o pedido da farmacêutica. A decisão levou em conta a existência de registros anteriores no mesmo segmento e a reprodução não autorizada do nome artístico de Anitta, o que poderia gerar confusão ou associação indevida junto aos consumidores, conforme previsto na LPI.

Disputa

A nota da cantora também busca esclarecer a confusão gerada por relatos de que ela teria “vencido um processo judicial” após anos de embate. Segundo sua equipe, não houve disputa na Justiça, mas sim um procedimento administrativo no INPI, já concluído.

O foco da contestação nunca foi o vermífugo, que permanece registrado há mais de duas décadas. A oposição se limitou à tentativa de ampliar o uso do nome “Anitta” para uma linha de cosméticos, o que, na avaliação da artista, poderia vincular sua imagem a produtos sem autorização.

Casos semelhantes chegaram a envolver outros setores. Uma empresa de destilados, por exemplo, tentou registrar o nome para a produção de gim. Nesse episódio, o INPI manteve o registro, entendendo que, naquele segmento específico, não haveria impedimento.

No comunicado, a equipe de Anitta reforça que o nome artístico é protegido pela legislação e que o esclarecimento público tem como objetivo corrigir informações distorcidas. “Trata-se apenas de um procedimento administrativo já decidido pelo INPI, nos termos da lei”, conclui a nota.