A Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o ator e diretor Miguel Falabella por violação de direitos autorais relacionada à tradução da peça “The School for Scandal”, escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan. A decisão determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao tradutor Alípio Franca Neto e estabelece ainda uma reparação por danos materiais, cujo valor será calculado posteriormente.

As informações foram divulgadas pelo jornalista Rogério Gentile, da “Folha de S. Paulo”, que teve acesso ao processo. A ação foi apresentada por Franca Neto, autor de uma tradução da obra publicada em 1997 pela editora Papirus.

Segundo o tradutor, sua versão teria sido utilizada sem autorização na montagem “A Escola do Escândalo”, dirigida por Falabella e apresentada no Brasil a partir de 2011. Ele também afirmou que o trabalho não recebeu o devido crédito e que o diretor teria declarado publicamente ser responsável pela tradução.

Na ação, Franca Neto apontou semelhanças entre sua versão e o texto utilizado na montagem. Entre os elementos citados estão expressões, nomes de personagens, jogos de palavras, trocadilhos e construções sintáticas consideradas características de sua tradução.

Para o tradutor, o conjunto das coincidências afastaria a possibilidade de que os resultados fossem fruto apenas do fato de ambos os trabalhos terem partido da mesma obra original.

Defesa alegou domínio público

Falabella contestou as acusações e sustentou que “The School for Scandal” está em domínio público. Dessa forma, segundo sua defesa, qualquer pessoa poderia realizar uma nova tradução da peça sem necessidade de autorização.

O diretor também argumentou que eventuais semelhanças entre as versões seriam naturais, já que tradutores diferentes trabalham a partir do mesmo texto. A defesa afirmou ainda que expressões e palavras apontadas no processo não constituiriam criações exclusivas de Franca Neto.

Outro argumento foi o de que a montagem brasileira não se limitou a traduzir a obra de Sheridan. Segundo a defesa, Falabella adaptou o texto para o contexto brasileiro, atualizou a linguagem e tornou o conteúdo mais acessível ao público. A versão apresentada nos palcos também teria alterações na ordem dos acontecimentos e nas falas dos personagens.

A reportagem tenta contato com Miguel Falabella para obter um posicionamento sobre a decisão judicial. O espaço segue aberto para manifestação do ator e diretor.

Laudo apontou base na tradução

A Justiça, no entanto, não acolheu os argumentos apresentados pela defesa. A sentença levou em consideração um laudo pericial que apontou que o trabalho de Franca Neto foi utilizado como base para a montagem.

De acordo com a decisão, Falabella não teria produzido uma nova tradução diretamente a partir do texto original de Sheridan. Para a Justiça, o que ocorreu foi uma adaptação feita a partir da tradução publicada anteriormente pelo tradutor.

A sentença também reconheceu violação ao direito de paternidade da obra. Esse direito está relacionado ao reconhecimento da autoria, e, segundo a decisão, a tradução de Franca Neto teria sido reproduzida sem a indicação de seu nome.

Além dos R$ 5 mil fixados por danos morais, Falabella deverá pagar indenização por danos materiais. O montante ainda não foi definido e será calculado com base no faturamento obtido pela peça.

A decisão não é definitiva e ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Sucesso no século XVIII

“The School for Scandal” estreou em Londres em 1777 e se tornou a obra de maior sucesso de Richard Brinsley Sheridan. A comédia retrata intrigas, fofocas e escândalos envolvendo integrantes da corte e da alta burguesia londrina no século XVIII.

Sheridan escreveu outras três peças antes de ingressar na política, onde também teve atuação de destaque e se tornou uma figura influente em seu país.