Erika Figueiredo - Direito e Muito Mais

Júlio César, o tirano

O Supremo Tribunal Federal  realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. Na foto, oministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. Na foto, oministro Alexandre de Moraes. |  Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes é o responsável pela investigação do inquérito das fake news. Foto: EBC

Acompanhando os desdobramentos da cena jurídico-política brasileira, em especial o malfadado inquérito das fake news, no qual o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, investiga fatos que não são apenados como crimes, confisca computadores e celulares, efetua buscas e prisões, encerra contas em redes sociais e promove uma devassa nas vidas de pessoas que criticam o STF, veio-me à cabeça Julio César: pretor, general e cônsul romano, que viveu entre os anos 100 e 44 A.C.

Biografado por Plutarco, grande filósofo da Antiguidade, que tinha como principal aptidão, ressaltar as características e as personalidades de seus biografados, Julio César foi descrito como alguém inescrupuloso, capaz de tudo pelo poder, tendo sido assassinado pelos próprios senadores romanos, indignados com sua tirania, sob a liderança de Marco Júnio Bruto. Originar-se-ia daí a expressão: “até tu, Brutus?”, a qual teria sido proferida por César, enquanto era esfaqueado, cena imortalizada por Shakespeare em sua obra ”Julio César”.

Mas o que o inquérito ilegal tem a ver com Roma? Ah... pois é. Tem muito. Porque a História nos ensina o passado, para podermos saber o que fazer ou evitar no presente... César tornou-se poderoso demais. Sua trajetória deslanchou após sua arrasadora vitória nas Guerras Gálicas. Tomou o poder como ditador, após essa atitude provocar uma sangrenta guerra civil.

Quando no comando da República Romana, decretava leis ao seu bel prazer sem ouvir o senado, tecia conspirações, perseguia cidadãos e trocava favores, tendo inclusive ofertado sua filha com Cornélia, Julia, em casamento a Pompeu, seu desafeto, em busca de uma aliança com este. Foi casado com Pompéia (após o falecimento de Cornélia) e amante de Cleópatra.

Extremamente vaidoso, e de hábitos pouco republicanos, gastava muito, contraia dívidas para sustentar seu dispendioso estilo de vida, chegando a sair de Roma antes de seu mandato como pretor extinguir-se, aceitando governar a Espanha, a fim de não ser julgado como cidadão comum, por seus débitos. Já nessa época, demonstrava imensa desenvoltura para criar planos e estratagemas e fazer alianças.

Não media esforços para alcançar seus objetivos. Com cerca de 30 anos de idade, leu a biografia de Alexandre o Grande, tendo proferido a seguinte frase, após cair em pranto: “Não vos parece justo motivo de dor, que Alexandre, na idade em que eu estou, já tivesse conquistado tantos países, ao passo que eu nada ainda fiz de memorável?”.

A partir desse episódio, tornou-se um grande general, conquistando mais de 800 cidades, dominando cerca de 300 povos, causando mais de um milhão de mortes em suas batalhas, e fazendo outro um milhão de prisioneiros de guerra, em menos de dez anos. Entrou em Roma com seu exército, marchando orgulhosamente, em um tempo em que as legiões eram proibidas de adentrar a cidade. Sua obstinação era admirável.

Posteriormente, já no exercício da carreira política, foi amado por seus soldados, mas odiado pelos poderosos, por sua capacidade de envolver o povo e convencer a horda. Exerceu um modelo de governo populista, em que angariava o apoio da população em troca de pão e circo (os espetáculos por ele promovidos, de luta com gladiadores, feras, bestas e escravos atraiam cerca de 200 mil pessoas).

Nos bastidores, entretanto, muitas vezes Julio César agia em causa própria, e em nome de seus objetivos, expandindo seus domínios de forma avassaladora, tendo entrado para a História como o responsável pela queda da República Romana, tendo concentrado todo o poder em suas mãos, por meio de alianças espúrias, as quais levaram à sua morte.

César iniciou sua trajetória como advogado. Sua eloquência ajudou-o a controlar o povo com uma excelente retórica e homenagens diversas prestadas às mulheres, aos falecidos, aos heróis de guerra... Entretanto, várias de suas polêmicas decisões avançaram sobre a democracia.

A República Romana, governada por César, teve seu fim, em decorrência de enormes abusos de poder, transformando-se em Império, no reinado de Otaviano, seu sobrinho e sucessor, a quem o cônsul indicou em suas disposições de última vontade. O imperador, preparado por César, trouxe estabilidade para Roma, inaugurando um tempo de paz.

César foi um homem do seu tempo, agindo de modo truculento, se avaliarmos sua conduta nos dias de hoje, mas absolutamente de acordo com o contexto de sua época. Deixou-nos um legado enorme, sendo lembrado e exortado como um grande líder romano, talvez o maior de todos os tempos.

O pulso firme de César serviu para que esse homem entrasse para a História. Houve um propósito para que agisse como agia, em busca de estabilidade e de lealdade, durante seu governo. Um homem controvertido, mas de força, nacionalismo e coragem admiráveis.

Ainda que muitas de suas atitudes parecessem extremadas, com sua capacidade estratégica, César era capaz de ordenar em sua mente ações e consequências que os outros não conseguiam vislumbrar. Fez história em tempos cruéis, deixando um legado eterno, carimbado com seu nome.

Após sua morte, todo e qualquer imperador romano passou a ser conhecido como César, em veneração ao que aquele representou para a civilização e para o Império Romano. O sétimo mês do ano homenageava-o: face à data de seu nascimento, foi denominado Júlio, sendo utilizado esse calendário romano, por nós, até hoje.

No caso de Júlio César, o tempo demonstrou sua importância histórica e a altivez com que governou, em meio a uma série de ameaças. Hoje, vemos a busca do poder em si mesmo e nenhum dos ensinamentos de Platão a respeito do exercício da vida pública é observado: honradez, firmeza de propósitos e busca do bem estar geral.

Temos políticos capazes de tudo para ali estarem. César foi um homem de muitas controvérsias, mas cuja trajetória foi um marco para o Império Romano do Ocidente. Deixou saudades e muitos ensinamentos valiosos. Não poderemos dizer o mesmo dos políticos e poderosos que vemos por aí...

A niteroiense Erika da Rocha Figueiredo é escritora, promotora de Justiça Criminal, Mestre em Ciências Penais e Criminologia pela UCAM, membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e do MP Pro Sociedade, aluna do Seminário de Filosofia e da Academia da Inteligência. Me siga no Instagram @erikarfig

Texto extraído da Tribuna Diária, publicado em 27/07/2020

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A niteroiense Erika da Rocha Figueiredo é escritora, promotora de justiça criminal, mestre em ciências penais e criminologia e membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e do MP Pro Sociedade.

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