Niterói

Impressão milionária: Acordo entre prefeitura e empresa de Niterói revolta Tanguá

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Prefeitura optou por contrato de aluguel com valores que poderiam garantir a compra dos mesmos modelos, sem a necessidade de renovação contratual. Foto: Divulgação

O aluguel de impressoras por mais de R$ 1 milhão virou motivo de denúncia ao Ministério Público do Rio. O acordo firmado em agosto entre a Prefeitura de Tanguá e a empresa Violetras, com sede em Niterói, foi homologado no início desse mês de outubro e revoltou vereadores da cidade.

Na Ata de aquisição, junto à distribuidora, consta o quantitativo de 39 máquinas por mês, totalizando 468 ao ano, com impressão, scanner e fotocópia. Os valores do aluguel variam de R$ 500 a R$ 6.700 o preço unitário.

Acontece que os mesmos equipamentos podem ser encontrados para venda por valores similares, ou seja, sem a necessidade de aluguel anual, conforme acordado com a empresa.

Violetras

A celebração do contrato foi feita entre a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, gerida pelo secretário Luciano Lúcio Natalino, e a contratada Violetras Eireli, aberta em dezembro de 1999, de propriedade de Fernando José Martins Serra.

Pelo contrato, quatro tipos de fotocopiadoras diferentes foram alugadas. A contratação foi celebrada pelo período de 12 meses pelo valor total de R$ 1.084. 920,00.

Dentro das atividades, consta a de aluguel de equipamentos e maquinários de escritório e papelaria. O capital social da Violetras foi divulgado em R$ 150 mil.

Revolta

O caso ganhou a tribuna da Câmara Municipal de Tanguá. Segundo Leandro Barbeiro (DEM), presidente da Comissão de Constituição de Justiça, um requerimento será entregue ao Poder Executivo cobrando explicações sobre o contrato milionário em caráter de aluguel, ao invés de compra dos equipamentos. O vereador explica ainda que o caso não é o único no município e que o Ministério Público será acionado.

"Vamos apresentar um requerimento na quinta-feira (28) à prefeitura solicitando esclarecimentos sobre o caso. Tem outros contratos milionários que também precisam ser esclarecidos. Não tem sentido alugar por esses valores se podem ser comprados, além da transparência que não há nesses processos"

Impressão milionária: Acordo entre prefeitura e empresa de Niterói revolta Tanguá
Empresa Violetras, tem sede no Centro de Niterói. Foto: Enfoco

Procurada, a Prefeitura de Tanguá ainda não prestou qualquer posicionamento sobre a denúncia. A distribuidora Violetras também foi procurada, mas não se posicionou sobre os detalhes do contrato e as denúncias.

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