O abono salarial do PIS/ Pasep 2016 já está liberado para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. O anúncio acaba de ser feito pelo Ministério do Trabalho, que disponibilizou o dinheiro nas agências da Caixa e casas lotéricas de todo o país.
Este é o sexto lote do abono, que começou a ser pago em julho deste ano. Todos que já foram notificados pelo calendário de pagamento baseado no mês do aniversário, terão até 29 de junho de 2018 para realizarem o saque. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego.
Nos próximos meses serão liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4.
Já foram pagos R$ 6,88 bilhões a 9,35 milhões de trabalhadores, 38,16% do total. Ainda há R$ 11,14 bilhões para serem pagos.
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente pelo menos um mês em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor de cada benefício depende do período trabalhado no ano-base, mas varia de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano, com salário médio de até dois salários mínimos, recebe o valor cheio. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe um doze avos do valor, e assim sucessivamente.
O ‘Alô Trabalho’ atende no número 158.
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