Alerta para onda de assédios contra mulheres no transporte público

Crimes de violência sexual contra mulheres não param de crescer. Pesquisa inédita, divulgada na última segunda-feira (12), revela que 45% delas já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público.

No último dia 19 de agosto, uma jovem de 18 anos veio a público e denunciou um homem de importunação sexual em Belo Horizonte (MG). A vítima alegou que o homem encostou a genitália no corpo dela de forma inapropriada e ejaculou.

A auxiliar de escritório, Sarah Estephanie, saiu de casa em Santa Luzia, na Região Metropolitana de BH e estava a caminho do trabalho, quando sofreu o constrangimento. O caso aconteceu dentro de um ônibus.

Em São Luis, no Maranhão, a estudante de Nutrição Fernanda Mota, de 20 anos, também foi alvo, no último dia 26 de agosto. Ela estava indo para a faculdade quando foi assediada sexualmente. Com o ônibus lotado, o acusado imprensou a vítima e ficou com as mãos na jovem. 

Fernanda contou que reparou quando o passageiro estava com o pênis ereto. Uma outra passageira também percebeu a situação e gritou até que os demais se mobilizaram e o abusador foi expulso do coletivo. 

A microempresária Laryssa Costa também sofreu assédio sexual dentro de um ônibus em Araruama, na Região dos Lagos do Rio, no dia 20 de junho deste ano. 

À polícia, a vítima afirmou que o homem passou a mão na parte interna da coxa dela por duas vezes. Na primeira vez, ela estava sonolenta, quando percebeu a situação de relance. Ao fingir que tinha voltado a dormir, o abusador repetiu o assédio, de forma ainda mais intensa. Foi um outro passageiro que percebeu os gritos da vítima e expulsou o acusado do coletivo.

Rotina de assédios

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O exemplo das jovens se soma ao de outras que convivem com abusos dos mais variados e diariamente. Conforme o estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, 32% das mulheres afirmaram já ter passado por alguma situação de importunação ou assédio sexual no transporte público.

O levantamento intitulado 'Percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivências e práticas', ouviu 1,2 mil pessoas de todo o país, sendo 800 homens e 400 mulheres, com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Conforme a pesquisa, 32% das mulheres e 20% dos homens (não heterossexuais) passaram por situação de importunação/assédio sexual no transporte público. Por outro lado, nenhum homem declarou haver praticado importunação/assédio sexual no transporte público.

Crime

Importunação sexual é definida pela Lei 13.718/2018 como crime por prática libidinosa contra alguém sem a sua anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Ou seja, são considerados importunação, por exemplo, entre outras formas de assédio, toques indesejados, apalpadas e beijos roubados.

Essa mesma lei, publicada no final de setembro de 2018, alterou o código penal tipificando os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro.

A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão, isso se o ato não constituir crime mais grave, o que pode aumentar a pena.

Como denunciar

A orientação é que qualquer pessoa que presencie ou seja vítima de assédio sexual e violência, denuncie pelo Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.