A Agência Nacional de Telecomunicações começará no ano que vem o cronograma de bloqueio de celulares piratas. A ação deverá começar em maio de 2018, mas não afetará os terminais exclusivos para dados, porque a ANT não acredita ser possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

O projeto piloto começará pelo Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro, quando a Agência enviará  mensagens aos usuários de celulares irregulares.

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O projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A indústria e as empresas de telefonia móvel também estão engajadas nesse projeto.

A decisão da Anatel prevê também uma parceria com órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público no encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição para o uso de aparelhos irregulares.

A Anatel estima que um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

COMO IDENTIFICAR EM APARELHO IRREGULAR?

O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.