Cerca de 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, nesta sexta-feira (24), a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário. A medida deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira.
O pagamento inicial será feito para os segurados que recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621. Já os cerca de 11,9 milhões de beneficiários que recebem acima desse valor terão acesso à antecipação a partir do dia 2 de maio.
O décimo terceiro será depositado em duas parcelas. A primeira ocorre entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será paga entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário segue o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e a faixa de renda, priorizando quem ganha até o piso nacional.
A antecipação foi autorizada por decreto assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sétimo ano consecutivo em que o pagamento ocorre antes das datas tradicionais, normalmente previstas para agosto e dezembro. A prática começou durante a pandemia de covid-19, em 2020 e 2021, e foi mantida nos anos seguintes como forma de estimular a economia.
De acordo com dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, cerca de 66,2% dos segurados — o equivalente a 23,3 milhões de pessoas — recebem até um salário mínimo. Outros 11,9 milhões ganham acima desse valor, sendo que 13,7 mil atingem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.475,55.
A maioria dos beneficiários receberá 50% do valor total do décimo terceiro já na primeira parcela. No entanto, quem começou a receber o benefício após janeiro terá o valor calculado de forma proporcional ao período de concessão.
O Ministério da Previdência também esclarece que segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm direito a uma parcela proporcional do décimo terceiro, conforme a duração do benefício. Por outro lado, beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao pagamento extra.
A consulta aos valores e datas pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial. Para quem não tem acesso à internet, o atendimento também está disponível pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, mediante confirmação de dados pessoais.