Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão em regime fechado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada. O julgamento concluiu que Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O relator Alexandre de Moraes levou em conta agravantes, como a liderança de organização criminosa, e atenuantes, como a idade do ex-presidente. Ele havia proposto multa de um salário mínimo por dia, mas o valor foi elevado após sugestão do ministro Flávio Dino, que citou a capacidade financeira de Bolsonaro.

O resultado do julgamento foi de quatro votos a um. Além de Moraes e Dino, acompanharam a condenação os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente e de parte dos aliados.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Ele já está inelegível desde 2023 e cumpre atualmente prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

A decisão também atingiu sete aliados do ex-presidente, entre eles Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, que seguem presos preventivamente. O deputado Alexandre Ramagem foi condenado por três crimes, excluídas parte das acusações.

Apesar da condenação, a prisão definitiva não é imediata. Ainda cabem recursos ao próprio STF, e a execução da pena só será iniciada após o trânsito em julgado.

Confira as penas definidas para os condenados:

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República. Condenado a 27 anos e 3 meses.
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.
3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Condenado a 24 anos de prisão.
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Condenado a 24 anos de prisão.
5. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Condenado a 21 anos.
6. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista. Pena única de até 2 anos de prisão em regime aberto, em razão do acordo de colaboração premiada.
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Condenado a 19 anos de prisão.
8. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Condenado a 26 anos de prisão.