Câmara cria comissão para debater queimadas na Amazônia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (22) que poderá haver missões de parlamentares à Europa para mostrar o compromisso do Parlamento com a preservação ambiental.

Segundo Maia, é preciso ficar claro que o Brasil não trabalha com o aumento do desmatamento como caminho de ação.

“Vamos marcar visitas, se necessário for, a alguns parlamentos na Europa para mostrar que o Parlamento brasileiro não pretende aprovar leis que flexibilizem a preservação do meio ambiente.”

Segundo ele, a comissão para acompanhar as queimadas na Amazônia e a reunião de debate (comissão geral) serão uma ajuda do Parlamento para encontrar soluções.

“Não estamos procurando culpados, estamos querendo encontrar soluções. O ambiente internacional do Brasil em relação a esse tema está piorando e pode gerar problemas futuros, inclusive para nossas exportações”, disse Maia.

No início da tarde, Maia anunciou por meio de suas redes sociais que a Câmara vai criar uma comissão externa para acompanhar as queimadas que atingem a Amazônia. Ele também informou que vai realizar uma comissão geral nos próximos dias para propor soluções ao governo sobre o incêndio que ocorre na região.

Servidores

Maia comentou também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a redução da jornada e dos salários de servidores para que os órgãos se adequem aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Complementar 101/00). A decisão, segundo Maia, coloca mais um obstáculo à gestão das contas públicas.

“Vamos continuar insistindo em uma despesa pública de quase 80% do orçamento federal toda indexada? Vamos continuar contribuindo para essas despesas crescerem sem controle?”, questionou. Para Maia, a redução de jornada e de salário poderia dar condições para estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul “voltarem a funcionar”.

Nesta quinta-feira (22), o STF formou maioria (6 votos a 4) pela inconstitucionalidade de trecho da LRF que prevê a redução. O julgamento foi suspenso pela ausência do ministro Celso de Mello.

Privatizações

O presidente da Câmara também avaliou a agenda de privatizações do governo. Maia afirmou que o Poder Executivo precisa construir argumentos para subsidiar a Casa sobre a necessidade das privatizações de estatais, como a Eletrobras. “O Parlamento é reformista, mas precisa dos argumentos, como nós tínhamos na reforma da Previdência. Esses argumentos que precisam ser construídos pelos ministros da Economia e de Minas e Energia.” O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) a intenção de privatizar 17 empresas.

(Agência Câmara)